Os municípios brasileiros receberam nesta quarta-feira (19) o segundo repasse de novembro do Fundeb, recurso essencial para o financiamento da educação básica. Embora seja transferido três vezes ao mês, o repasse ganha destaque porque o valor varia conforme a arrecadação nacional e, neste período, veio acima da média registrada no ano anterior.

No Piauí, a soma destinada aos 224 municípios ultrapassa R$ 11,5 milhões. O recurso é fundamental para manter serviços essenciais da educação, garantir o funcionamento das escolas e assegurar o pagamento dos profissionais da rede municipal. O estado do Piauí também recebe sua cota do Fundeb, utilizada para sustentar a rede estadual de ensino, especialmente o ensino médio.

O Fundo é formado por parcelas de diversos impostos estaduais e federais, como ICMS, IPVA, ITCMD, ITR e receitas do FPM e FPE. Esses tributos alimentam o Fundeb ao longo do ano, e os valores são redistribuídos conforme o número de alunos matriculados e critérios definidos pelo governo federal. Por isso, cada repasse apresenta variações e pode ter impacto direto no planejamento financeiro das administrações públicas.

A Secretaria do Tesouro Nacional aponta crescimento nominal superior a 11% nos repasses de 2025 em relação ao ano passado, o que reforça a importância do Fundeb para o equilíbrio fiscal de estados e municípios. Em muitas cidades de menor porte, esses recursos representam a principal fonte de financiamento da educação.

No cenário estadual, Parnaíba segue entre os municípios que mais recebem recursos ao longo do ano. Segundo dados oficiais, a cidade tem previsão anual superior a R$ 32 milhões do Fundeb, valor que mantém o atendimento de milhares de estudantes da rede municipal. Embora o repasse individual deste decêndio ainda não tenha sido divulgado, a projeção anual mostra a relevância do fundo para o orçamento local.