No início de carreira o recém-formado em Direito normalmente procura se espelhar em alguns advogados que se destacam por sua competência e ética. Isso é absolutamente normal e salutar, porque o exemplo de quem admiramos nos inspira a seguir os seus ensinamentos.
Todos precisam de boas referências. Quando retornei de Fortaleza, formado em Direito, um dos grandes advogados que logo mereceu minha atenção e se destacava no Piauí era o Dr. João Pedro AYRIMORAES Soares, à época consultor jurídico da presidência da CEPISA e ex-Presidente da OAB Secção Piauí, com profícua administração, realçada pelo lançamento do CIDEJUR – Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí, durante muitos anos o mais importante evento jurídico do Estado, do qual cheguei a participar em 1992.
Ao longo das cinco últimas décadas, Dr. João Pedro AYRIMORAES Soares tem contribuído decisivamente na promoção da cultura jurídica, formação de novos profissionais do Direito e valorização do advogado. Foi professor no curso de graduação em Direito e na Escola Superior de Magistratura do Estado do Piauí. Constantemente publica diversos artigos em jornais e Revistas de grande circulação e é autor de nove livros, quais sejam: A OAB E AS MEDIDAS PROVISÓRIAS; PRECATÓRIO OU PROTELATÓRIO?! e a série ADVOCACIA E CIDADANIA I a VII.
Recebi agora, com dedicatória, o seu último livro publicado, ADVOCACIA E CIDADANIA VII. Como ressaltam os prefaciadores, nele o autor, sempre otimista, “demonstra o seu amor cívico pelo Piauí e pela sua profissão de advogado que realizou sua vida profissional”.
De fato, a série ADVOCACIA E CIDADANIA revela um traço da personalidade do autor, a indicar que ele realmente é um profissional digno e cidadão exemplar, além de realçar sua preocupação com a valorização do advogado e defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana.
“Advogado por vocação e por convicção”, Dr. João Pedro AYRIMORAES Soares, desde jovem, sempre demonstrou extrema sensibilidade em relação às questões sociais e prova disso é que em 1967, na qualidade de Orador Oficial da Turma de formandos em Ciências Jurídicas e Sociais, da antiga Faculdade Federal de Direito do Piauí, adotou como lema de seu discurso a versão latina VERITAS, JUSTITIA LIBERTAS QUE JURIS POPULORUM PROGRESSIO, de autoria de seu irmão, Pe. Raimundo José, para explicar que “o sacerdócio árduo e sublime da Justiça deve ser exercido em defesa de uma sociedade – integralmente –desenvolvida”.
Defensor intransigente das prerrogativas do advogado, logo na introdução do livro ADVOCACIA E CIDADANIA VII, o autor manifesta a sua indignação com a prescindibilidade da atuação deste profissional na Justiça do Trabalho e nos Juizados Especiais, “mesmo depois de ser considerado indispensável à administração da Justiça, pelo art. 133 da vigente Constituição da República Federativa do Brasil”, ao tempo em que manifesta sua preocupação com “a inegável crise que, de certo tempo a esta parte, se tem abatido sobre o Poder Judiciário Brasileiro, inclusive, e sobretudo, a aludida Suprema Corte”. E arremata: “Sem uma advocacia forte e independente, assim como sem um Judiciário altivo e respeitado, jamais haverá cidadania real e verdadeira”.
O livro é uma coletânea de oitenta (80) artigos publicados no Jornal O DIA, entre os anos de 2016 a 2018. Ao lê-los senti-me como se concluísse um curso de ética e conhecimentos gerais, afinal de contas são artigos de altíssimo nível abordando temas variados, relacionados à economia, política, direito, Justiça, administração, sociologia etc., retratando “a rotina do nosso Estado e do Brasil, com matérias diversas feitas às vezes com olhar lúdico e ao mesmo tempo técnico”.
Com relação aos textos jurídicos, destacam-se temas como a morosidade da Justiça tratada nos artigos “Esperança renovada” e “Palácios do Judiciário”, Reforma Trabalhista abordada no artigo “Chegou a hora de testar”, além de outros como eleições, voto consciente, a importância do IAB e da OAB, modelo de advogado-cidadão, valorização da cidadania etc.
Sem tecnicismo científico exagerado e com textos objetivos e bem redigidos, o autor, além de sugerir mudanças que visem a melhoria da qualidade de vida da população, alerta, denuncia e protesta contra desmandos na política governamental, a exemplo do que fez no artigo “Não acaba nunca”, quando afirmou que “o tão sonhado e desejado Porto de Luís Correia se tornou num inegável e interminável sumidouro de recursos públicos”.
A coleção ADVOCACIA E CIDADANIA poderia ser levada às escolas e às universidades, não somente para utilização nas bibliotecas, mas para as discussões em salas de aula, por promover reflexões relacionadas com a construção da cidadania e possibilitar avaliação crítica da realidade em que vivemos. É, de fato, como disseram os prefaciadores, “um alicerce para aqueles que desejam conhecer melhor o momento atual que vivemos no Brasil”. Recomendadíssima a leitura!