Após suspender comercialmente centenas de planos de saúde em 2013, a Agência Nacional de Saúde (ANS) baixou uma nova legislação em que os beneficiários de planos individuais e coletivos terão direito a mais 87 procedimentos, incluindo 37 medicamentos orais para o tratamento domiciliar de câncer e 50 novos exames, consultas e cirurgias. Os pacientes bariátricos, aqueles que passaram por cirurgia de redução de estômago, são outros beneficiados com acompanhamento multidisciplinar.
A medida beneficia diretamente os pacientes bariátricos, que agora podem se consultar com fisioterapeutas e tiveram ampliado de 6 para 12 o número de consultas e sessões com diversos especialistas, como nutricionista, fonoaudiólogo e psicólogo.
Alguns planos de saúde do Piauí afirmam que já estão se adequando às novas normas. “A nossa rede credenciada já é suficiente para atender os nosso mais de 30 mil beneficiários. Nós já fazemos a cirurgia bariátrica, e buscaremos um acompanhamento melhor destes pacientes”, afirma a assistente administrativa de um dos planos de saúde de Teresina, Conceição Sousa.
Na opinião da nutricionista Alessandra Coelho, vice-presidente da Comissão das Especialidades Associadas da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, a medida favorece bons resultados no tratamento dos pacientes bariátricos. “A inclusão dessas especialidades pode minimizar ou evitar custos futuros com doenças crônicas, pois o acesso ao atendimento multidisciplinar ajuda a prevenir complicações no pós-operatório, potencializando os resultados do tratamento”, explica a especialista, que atua em São Paulo.
Outra novidade é a inclusão de tratamento para o câncer em casa, com medicamentos via oral, para tratamento de tumores de grande prevalência entre a população, como estômago, fígado, intestino, rim, testículo, mama, útero e ovário.
Outro ponto que integra a determinação da ANS é o direito a 12 sessões de psicologia para pacientes, que queiram se submeter à laqueadura, vasectomia, implante coclear e pacientes ostomizados ou estomizados.
Foram incluídos ainda nas obrigações das operadoras 28 cirurgias por videolaparoscopia, além de tratamento de dores crônicas nas costas utilizando radiofrequência e tratamento de tumores neuroendócrinos, que são encontrados em diferentes tipos de câncer de pulmão, mama, linfomas, e de pele, por medicina nuclear. Nos atendimentos odontológicos, passam a ser obrigatórios a realização de enxertos periodontais, teste de identificação da acidez da saliva; e tunelização (cirurgia de gengiva destinada a facilitar a higienização dentária).
Os planos contratados antes de 1998 não serão contemplados pelas alterações. “Porém, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem entendido que referidos contratos são são renovados a cada ano, motivo pelo qual todos os benefícios devem estender aos planos antigos”, alerta a advogada Gabriela Guerra.
Fonte: O Dia