A Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (SECOE) abre edital para serviço de radiodifusão comunitária. As inscrições vão até segunda-feira, 13.
Fundações e Associações sem fins lucrativos de 216 municípios podem participar do certame, que deve beneficiar mais de 7,8 milhões de pessoas nas localidades habilitadas.
O serviço é executado em canais em Frequência Modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade.
O processo de inscrição é eletrônico e qualquer pessoa física pode enviar requerimento em nome da fundação ou associação comunitária interessada, desde que anexe os documentos necessários para comprovar que tem poderes para representá-la.
A documentação será analisada pela SECOE após o término do prazo indicado. O Brasil tem cerca de cinco mil rádios comunitárias em funcionamento.
Fonte: Agencia Brasil