O secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, admitiu que o Governo do Estado pode atrasar o pagamento dos servidores estaduais. Embora considere que seja uma possibilidade remota, Fonteles está preocupado com as constantes receitas do Estado, principalmente o Fundo de Participação do Estado (FPE), que deve uma queda real de 26% em janeiro, em relação a janeiro de 2015.
“O risco de atrasar salário existe no momento em que você vive frustração de receita a todo momento. É claro que nós fazemos um trabalho planejado para essa ser uma hipótese muito difícil de acontecer”, disse o secretário, logo após participar de audiência na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
Rafael Fonteles ressaltou que, apesar de todo o trabalho da Sefaz, o atraso na folha não pode ser descartar, porque nem os economistas mais pessimistas previam uma queda tão grande no FPE de janeiro. “Por isso a gente tem que ter muita cautela, ter franqueza e dizer que se não tomarmos as medidas necessárias esse risco existe”, alertou.
A folha de pagamento do Estado, somada às demais despesas de custeio, são responsáveis por 90% dos gastos da receita e por isso o Governo tem dificuldade de controlar esse montante. O Executivo encerrou 2015 cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Estado fechou o ano com índice de 42,70%, sendo que o limite prudencial é de 46,55% e o legal 49%.
Fonte: Jornal O Dia