Durante a Semana da Conciliação 2015 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), cerca de 940 processos eminentemente de natureza das varas da Família, deverão ser analisados. Para tanto, serão usadas técnicas de mediação e homologação de juízes já seguindo as orientações pré-processuais do novo Código de Processo Civil. Os atendimentos iniciaram ontem (23) e seguem até sexta-feira (27), das 8h às 18h, na sede do TJ-PI.
Esses casos foram escolhidos por se tratarem de interesses específicos, envolvendo relações preexistentes, interesse de incapaz e alimentos, exigindo assim atenção especial. Segundo o desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, a Semana da Conciliação é um método bom, social e prático, onde deve haver bom senso entre as partes.
“Ninguém é absoluto por completo, então alguém tem que sair perdendo, mas ganhando ao mesmo tempo. É preciso que se chegue a um acordo sem que precise ir à Justiça, onde o processo é caro e demorado. Todas as causas têm interesse das partes, não há uma mais importante, mas as que predominam são as causas de família, e a de alimentos é a maior”, disse.
As audiências serão realizadas por 33 mediadores, treinados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (CEJUSC), com ajuda de 40 apoiadores (entre servidores e estudantes de Direito), além de toda a equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCI). Para a homologação dos acordos realizados pelos mediadores, a Semana conta com a adesão maciça dos juízes da Comarca de Teresina, e mais o suporte do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Os casos serão analisados individualmente e terão duração, média, de 30 minutos cada. As partes foram notificadas previamente, porém, quem não foi notificado poderá se dirigir ao juiz de sua Vara para solicitar um requerimento.
“Queremos efetivamente solucionar os conflitos. Só com essa Semana da Conciliação, mais de 900 processos serão resolvidos, ou ouvidos, porque é um caminho que está se buscando para desconstituir a judicialidade e trazer satisfação mais breve para as partes. Ninguém concilia se tiver em sua mente que só tem direitos, e os conciliadores são pessoas treinadas para conversar com as partes”, finaliza.
Fonte: Jornal O Dia