As ações da X Semana da Justiça Pela Paz em Casa acontecem até o dia 9 de março na Comarca de Teresina e em outras 21 unidades judiciárias do estado. A Semana é idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como foco desenvolver ações de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como, julgar a maior quantidade de processos desta natureza.
Segundo o Coordenador da Semana no âmbito do TJ-PI, Desembargador José James, cerca de 700 audiências devem ser realizadas, sendo 400 em Teresina e 300 no interior.
PARCERIAS
Além da atuação dos servidores do Tribunal de Justiça, as ações são desenvolvidas com o apoio de diversos órgãos parceiros, tais como o Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI), Defensoria Pública do Estado, Governo do Estado, Secretários municipais e estudantes universitários que participam do Projeto “Laboratório Maria da Penha”.
PROGRAMAÇÃO
Como parte da programação, no dia 07 de março, a equipe do Núcleo Multidisciplinar do Juizado irá realizar uma Roda de Conversa sobre a temática violência doméstica e familiar junto a mulheres gestantes, na maior Maternidade pública da cidade, Maternidade Dona Evangelina Rosa, com o objetivo de sensibilizá-las sobre a questão da violência, bem como informá-las sobre as instituições de apoio à mulher na capital.
Já no dia 08 de março, a Coordenadoria estará na Universidade Federal do Piauí, participando de uma Roda de Conversa sobre violência contra a mulher organizada pelo Centro Acadêmico de Comunicação com o objetivo de fazer uma maior e mais qualificada aproximação dos futuros profissionais com a referida temática, por entenderem que o comunicador tem um papel importante no combate à violência contra a mulher.
Finalizando as ações em Teresina, no dia 09 de março terá continuidade a ação “MAIS VALE PREVENIR DO QUE REMEDIAR”, iniciada na edição anterior da Semana, junto às servidoras do TJ-PI, com o objetivo de levar a discussão sobre o combate a violência contra a mulher para dentro do próprio local de trabalho, tendo vista este fenômeno estar presente em todas profissões/classes sociais. A Rede de Enfrentamento colaborará com esta ação, entendendo sua relevância e ainda que a mesma deve ocorrer nas demais instituições, diante da dificuldade que muitas mulheres têm em se reconhecer como uma mulher em situação de violência e a necessidade de serem melhor informadas sobre esta violação.
PARNAÍBA
Em Parnaíba a abertura aconteceu ontem (05/03) com o lançamento do Projeto Porto Seguro: Acolher para Proteger, que visa a celebração de um Termo de Cooperação entre a 1ª Vara Criminal e as instituições, Universidade Federal do Piauí e Faculdade Maurício de Nassau, para formalização da parceria com as Clínicas-escolas de Psicologia destas Instituições de Ensino Superior, com o objetivo de viabilizar o atendimento integral às vítimas e demais envolvidos nas situações de violência, que apresentem demandas por atendimento psicológico, e estabelecer um efetivo sistema de referência e contra-referência entre as instituições. Também serão realizadas audiências concentradas, com espaço específico para acolhimento das pessoas.
PICOS
Na Comarca de Picos será promovida uma Roda de conversa junto aos servidores do Judiciário, no dia 07 de março, com objetivo de contribuir com a melhor qualificação destes profissionais e, consequentemente, uma melhor prestação jurisdicional, concordando com o que diz a Portaria nº 15/2017 do CNJ, que diz que se necessária a capacitação continuada de magistrados e servidores do judiciário quanto à matéria violência de contra a mulher.
BARRAS
No dia 07 de março a Coordenadoria dará início à interiorização de suas ações para discussão do fluxo de atendimento à mulher, deslocando-se até a Comarca de Barras, para fazer uma ação de mobilização junto à Rede local de atendimento à mulher em situação de violência, o que irá fortalecer a presença do Tribunal na referida Comarca, bem como contribuirá com o fortalecimento da Rede local.
Fonte: Ascom TJ-PI