A Semana Nacional de Conciliação 2015 será aberta dia 23 de novembro (segunda), às 8:00 horas da manhã, no auditório do Tribunal Popular do Juri (5º Andar Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto), com entrevista coletiva do presidente do TJPI, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho e do coordenador da Semana no Piauí, desembargador Edvaldo Pereira de Moura.
A ação atuará, preferencialmente, com processos de natureza das varas de Família. A coordenação optou por estes casos por se tratarem de interesses bem específicos, envolvendo relações preexistentes, interesse de incapaz e alimentos, exigindo assim atenção especial. 940 processos foram selecionados para a Semana, e já serão instrumentalizados sob a ótica do novo Código de Processo Civil, que entra em vigor a partir de março de 2016, em relação à audiência preliminar de conciliação.
Diferente dos anos anteriores, as audiências serão realizadas por 33 mediadores, treinados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (CEJUSC), com ajuda de 40 apoiadores (entre servidores e estudantes de Direito), além de toda a equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania(CEJUSCI). Para a homologação dos acordos realizados pelos mediadores, a Semana conta com a adesão maciça dos juízes da Comarca de Teresina, e mais o suporte do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Outra novidade para 2015 é a introdução nas audiências do programa “Conciliare”. Através deste programa, desenvolvido 100% por servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJPI (STIC), os processos físicos ainda existentes não precisarão estar presentes à audiência, poupando tempo com manuseio, transporte, armazenamento, e garantindo também a integridade física das peças processuais.
Fonte: Assessoria de Imprensa TJ/PI