O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (7) a recondução ao cargo do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, que havia sido indicado pela presidente Dilma Rousseff para um período de mais quatro anos no comando do órgão. Foram 36 votos contrários à recondução, 31 a favor e uma abstenção.
Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o mesmo nome não pode ser indicado novamente e, portanto, a presidente terá de apresentar outro.
Jucá afirmou após a votação que o resultado foi fruto da “insatisfação” da base aliada. Segundo ele, já havia previsão de que a votação seria apertada. “Foi uma posição política de pessoas não satisfeitas. Tem insatisfação em todos os partidos. […] Temos que entender o recado e levar ao governo. Temos que aprofundar as relações políticas e acabar com os problemas”, declarou.
Antes da votação da mensagem de recondução de Figueiredo, o plenário do Senado aprovou, com 56 votos favoráveis e nove contrários, a indicação feita por Dilma para que Roberto Tadeu Antunes Fernandes assuma a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A ANTT é a agência reguladora responsável por acompanhar a prestação de serviços no transporte ferroviário e na infraestrutura rodoviária. Também cuida do transporte rodoviário de passageiros de de cargas.
De acordo com a assessoria de imprensa da ANTT, o mandato de Bernardo Figueiredo terminou em 17 de fevereiro. Ele estava no cargo desde julho de 2008, após indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, quem está no comando da ANTT é o diretor interino Ivo Borges.
A indicação do nome de Figueiredo para um novo mandato tinha sido aprovada em 15 de fevereiro pela Comissão de Infraestrutura do Senado. Na ocasião, de 17 senadores que votaram, 16 foram favorárveis à aprovação.
Durante a sabatina, Figueiredo negou acusação de senadores que teria agido em benefício das concessionárias e afirmou que, durante a sua gestão, foram aplicados R$ 45 milhões em multas contra essas empresas, de um total de R$ 60 milhões registrados durante os dez anos de existência da agência.
‘Insatisfação’
Para Romero Jucá, a insatisfação na base aliada não é motivada somente pela demanda por cargos no governo, mas é generalizada. “É o ministro que não atendeu, é a emenda que não saiu. Alguns senadores estão desgostosos. Não tem um problema específico com o PMDB”, disse.
Indagado se a insatisfação era culpa da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, responsável pela articulação política com o Congresso, Jucá respondeu: “Tem que chegar mais perto. Quem atua pelo governo é a Ideli. Mas o governo tem que chegar mais junto. A culpa não é da Ideli. O governo é que tem que chegar mais junto”, declarou.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) também afirmou que a derrota se deveu a “problemas na base aliada”. “O que não teve aqui foi discussão de ANTT. O governo foi derrotado pela base aliada, o PMDB, centralizadamente”, disse.
Durante as discussões que levaram à rejeição do nome de Bernardo Figueiredo, os senadores citaram relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou “falhas” na atuação da ANTT.
Documento divulgado no site do TCU na tarde desta quarta aponta “existência de graves fragilidades […] no controle e na supervisão dos investimentos no setor ferroviário nacional”. Conforme a auditoria, o controle sobre a aquisição de material é “precário”.
Oposição
“Demos exemplo a este país, exemplo que a pátria pretende que, entre os homens públicos, só os dignos merecem ser reconduzidos a cargos públicos tão importantes”, afirmou o senador Mário Couto (PSDB-PA).
Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), “foi uma soma de insatisfação e um apelo grande contra irregularidades”.
“A derrota é um apelo forte contra irregularidades constatadas pelo TCU e uma insatisfação centrada no PMDB. Reconduzir o senhor Bernardo seria um prêmio á incompetência. Não há razões para comemorar. Há muito tempo combatemos o aparelhamento das agências reguladoras”, declarou Dias.
Fonte: G1