O senador Wellington Dias (PT-PI) anunciou nesta terça-feira no Plenário do Senado que o Aeroporto Internacional de Parnaíba, a partir de julho, deve ter um vôo regional operado pela empresa Passaredo.
Segundo o superintendente do aeroporto de Parnaíba, José Ivan Vieira Magalhães, o novo vôo regional terá a seguinte rota: Fortaleza – Teresina – Parnaíba – Fortaleza. A informação foi repassada ao senador Wellington Dias pelo prefeito de Parnaíba José Hamilton e o vice-prefeito, Florentino Neto.
“Localizado em uma área privilegiada, entre os municípios de Camocim e Jericoacoara, ambos no Ceará, o Delta do Rio Parnaíba, no Piauí, e os Lençóis Maranhenses no Maranhão, esse aeroporto é a porta de entrada para uma região em que o turismo tende a crescer e muito”, destacou Dias.
O aeroporto está localizado no litoral piauiense no município de Parnaíba, a 350 km de Teresina, está preparado para operar vôos regionais, nacionais, além de ser capaz de receber vôos charters internacionais procedentes da Europa.
Para Wellington, é preciso incentivar a aviação regional para levar mais desenvolvimento para o interior do Brasil. “Com certeza a Passaredo será vitoriosa na sua empreitada porque nessa localidade temos uma demanda reprimida que não está sendo atendida”, disse.
O parlamentar tem defendido junto ao governo federal que seja estabelecido o conceito de linha aérea, com rota definida para vôos caracterizados como regionais e de interesse estratégico nacional, com concorrência pública para definir a empresa operadora, com prazo mínimo de 10 anos. “As rotas fariam sempre ligação com um ou mais aeroportos de vôos nacionais e internacionais”.
Wellington dias também defende Incentivo Fiscal com alíquota zero de tributos estaduais e federais para compra de aeronaves para uso exclusivo nestas rotas. Incentivo fiscal para compra de combustível com alíquota nunca superior a 4% de ICMS, pelos Estados, e máximo de 2% do ISS pelos municípios, para ISS nos aeroportos regionais aprovados. Defende ainda a revitalização do Fundo de Incentivo à Aviação Regional, com parte da taxa de embarque cobrada nos aeroportos Nacional e Internacional, com divulgação planejada pelo Ministério do Turismo e EMBRATUR, Ministério da Aviação Civil e Fórum dos Secretários e Trade do Turismo.
“Podemos trabalhar uma legislação permitindo abertura de até 49% das empresas de Aviação Regional para o capital estrangeiro. E criar uma linha de Financiamento especial via BNDES e Fundos Regionais para financiamento de aeronaves e outros investimentos necessários”, explicou.
O senador lembrou que o Brasil já teve 420 aeroportos em operação de vôos com transporte de passageiros. “Hoje sobram em operação 120. Num país continental, em processo de desenvolvimento, estas propostas permitirão acelerar o desenvolvimento do turismo, comércio, indústria, mineração, enfim da economia como um todo”, concluiu.
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