O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) apresentou nesta quarta-feira (4) no auditório do Ministério Público o resultado do relatório diagnóstico sobre as 14 unidades prisionais do estado. O documento mostra que o sistema prisional do Piauí possui 1.406 vagas e abriga atualmente 2.895 presos, sendo 2.090 provisórios e 805 sentenciados.
Mas dados colhidos nas unidades penais nos dias 2 a 3 de março de 2015 mostram que o sistema prisional já registra 3.569 presos, sendo 2.328 provisórios e 1.241 sentenciados, excluindo os presos monitorados por tornozeleiras.
Segundo o presidente do Sinpoljuspi, Vilobaldo Carvalho, o balanço elaborado no fim do ano passado tem objetivo de expor os problemas do sistema prisional e sugerir medidas de médio e longo prazo, que visam minimizar a situação carcerária.
prisional do Piauí (Foto: Catarina Costa / G1)
Entre os pontos abordados no relatório estão; obras inacabadas dos presídios de Campo Maior e dois pavilhões da Casa de Custódia, superlotação, presos sentenciados misturados com provisórios, rebeliões, falta de estrutura e insegurança nas penitenciárias, baixo número de agentes e bebês vivendo junto com as mães nas celas.
“Este é um relatório tenso, que tem o papel de identificar os problemas e indicar soluções. Vemos a prisão como controle social, mas não é somente prender, mas precisamos ter políticas públicas voltadas para o sistema prisional. Dados do Ministério da Justiça mostram que a população carcerária no restante do país dobrou em uma década, enquanto no Piauí este aumento chegou a 150%. Em 2004 o estado tinha 1.580 presos, 10 anos depois este número passou para 3.301 detentos. Se fizemos uma análise, enquanto a média do crescimento da população brasileira, segundo o IBGE, é de 1% por ano, a carcerária aumenta 10% todo ano”, disse.
Como solução para os problemas encontrados, o sindicato apontou 40 sugestões. A primeira delas é reorganização das funções da própria Secretaria de Justiça, novo concurso público para 600 agentes, criação de espaço adequado para os filhos das presas, reforma nas unidades existentes, conclusão dos presídios em andamento e construção de novas unidades, mais policiais militares nos presídios e ampliar o serviço de inteligência.
Sobre a superlotação nas penitenciárias, Vilobaldo apontou as obras paradas como principais causas do problema. “Temos a unidade de Altos prevista para ser inaugurada ainda neste primeiro semestre, são 144 vagas. A obra de Campo Maior que se arrasta há anos. Se todos os projetos fossem concluídos e saíssem do papel, parte do problema estaria resolvido”, declarou.
O Secretário de Justiça, Daniel Oliveira, esteve presente na apresentação do documento e garantiu solucionar o problema, mesmo com pouco recurso. “Neste primeiro momento vamos adequar a sistema prisional de acordo com a situação do estado. Há uma diretriz do governador de contenção de despesas, então vamos tomar as providências cabíveis. É fazer muito com pouco recurso. Vamos entregar o presídio de Altos, assim que possível finalizar os pavilhões da Casa de Custódia”, afirmou.
Sobre o déficit de 600 agentes, o secretário descartou a possibilidade de realizar concurso público no momento, mas que irá readequar os servidores da casa. “Vamos deslocar alguns que se encontram na sede para o sistema prisional. Estamos trabalhando com o plano de emergência de forma sigilosa, já sabemos que vamos contar com recursos federais e em breve vamos divulgar”, pontou.
Fonte: G1/PI