O Supremo Tribunal italiano tomou uma decisão importante para o futuro do póquer em solo europeu ao considerar que a variante de torneios constitui um jogo de perícia e não de sorte e azar, como erroneamente tantas vezes é descrito. Em Portugal, a legislação vigente também equipara o póquer aos restantes jogos de banca, pelo que se torna ilegal praticar esta modalidade em qualquer das suas vertentes fora das instalações dos casinos, por muito anacrónico que esse dado possa parece na União Europeia que aboliu fronteiras e criou um espaço económico e político único.
Em Itália, onde vigora um mercado regulado, pelo que na internet os jogadores estão limitados a defrontar os seus compatriotas, não tendo acesso aos servidores globais das salas de póquer, o Supremo Tribunal foi chamado a pronunciar-se na sequência de uma sentença de 2009 que já qualificava o póquer de torneios como nada tendo a ver com a roleta, blackjack ou restantes jogos de casino. Após uma rusga policial num clube de póquer em Palermo, os arguidos recorreram para o tribunal daquela cidade siciliana, que foi claro na sua avaliação: “No póquer praticado na forma de torneios a perícia dos jogadores é o fator determinante em detrimento da sorte.”
O caso subiu até ao Supremo Tribunal, que perfilhou uma tese que pode causar um efeito dominó na Europa. Recorde-se por exemplo que, no Brasil, o póquer já é considerado um desporto e existem entidades oficiais que promovem e apoiam iniciativas relacionadas com a sua prática, sobretudo na área do turismo. Na medida em que entidades judiciais de vários países foram separando as águas, valorizando o estudo, talento e abordagem psicológica que o póquer exige, e negando a contínua confusão com os jogos onde as probabilidades favorecem a “casa”, será uma questão de tempo até a União Europeia ter de clarificar as regras e criar linhas de conduta transversais a todos os países. Mesmo que para isso seja necessário englobar as apostas online no pacote legislativo.
Em Portugal, note-se, o facto de a lei impedir a recolha de imagens dentro do espaço onde se realizem torneios de póquer ao vivo, precisamente por serem considerados áreas de jogo, impede que grandes eventos voltem a ser organizados no nosso país. O sucesso organizativo e turístico que foi a etapa do European Poker Tour, promovido pela Pokerstars em Vilamoura em 2009, e que teve o português António Matias como vencedor, continua por repetir precisamente devido aos entraves burocráticos e jurídicos.
Fonte: Site Record de Portugal