STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, incluir o termo “parturiente”, além de“mãe”, na declaração de nascimento emitida pelo Sistema Único de Saúde, o SUS. A decisão,…
Campo “sexo” da carteira de identidade será retirado em respeito às pessoas trans
A Justiça Federal em Brasília concordou com o pedido do Ministério Público Federal para mudar o design da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) a fim de proteger os direitos das pessoas trans. O…
Lula sanciona lei que prevê CPF como ‘suficiente’ para identificar cidadão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que estabelece o CPF como número suficiente para identificar um cidadão nos serviços públicos. Com a mudança, órgãos de governo…
Homem é preso ao tentar renovar documento de identidade em Parnaíba
A Polícia Militar conduziu Jeferson Pereira Galeno, 30 anos, para a Central de Flagrantes, após ser identificado um mandado de prisão preventiva aberto em seu desfavor pelo crime de furto,…
Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida nesta terça (26)
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) começa a ser emitida nesta terça-feira, (26/07). O documento não terá mais o número de Registro Geral (RG), que deixará de existir. A…
Governo entrega primeira remessa da nova Carteira de Identidade Nacional
O presidente Jair Bolsonaro entregou as primeiras Carteiras de Identidade Nacional (CIN) com registro único nesta segunda-feira (27), durante evento no Palácio do Planalto. O novo modelo já havia sido…
PRF apreende madeira com documento falso em Parnaíba
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carreta com 20 metros de madeira, transportada para empresas de Parnaíba. Os inspetores na BR-343 descobriram que ao invés de peças de madeira…