Pauta polêmica
STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O recurso sobre o assunto foi agendado…
Supremo Tribunal Federal
Julgamento sobre correção do FGTS é suspenso
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (27) vista do processo, ou seja, mais prazo para analisar a ação que discute o índice de correção…
Semana temática!
Tribunal de Justiça do PI terá semana de julgamentos de crimes de racismo
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realizará, de 22 a 27 de julho, a semana temática para instrução e julgamento dos processos criminais envolvendo os crimes de injúria racial…