STF derruba leis que proibiam ensino de linguagem neutra nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta semana, derrubar leis municipais que proibiam o ensino da linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do país. Por maioria de votos, os…
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió após decisão do STF
O ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello foi preso na manhã desta sexta-feira (25), em Maceió (AL), por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão foi…
STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, incluir o termo “parturiente”, além de“mãe”, na declaração de nascimento emitida pelo Sistema Único de Saúde, o SUS. A decisão,…
Escolas tem obrigação de combater homofobia contra crianças, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual. Segundo a decisão, também é dever…
Decisão do STF sobre maconha pode beneficiar até 19 mil presos
Milhares de pessoas presas por tráfico de drogas podem ser beneficiadas após Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de estipular quantidade de 40 gramas ou seis plantas fêmeas de maconha…
STF aprova lei do Piauí que exige etiquetas de roupas em braile
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que é constitucional a lei estadual que exige etiquetas de roupas em braile no Piauí. De acordo com a legislação piauiense, as empresas do…
Moraes determina que Telegram indique novo representante da empresa no país
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o aplicativo de mensagens Telegram informe ao tribunal quem será o novo representante legal da empresa no Brasil….
STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O recurso sobre o assunto foi agendado…