A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí baixou um provimento (33/2013) para que os juízes criminais reexaminem os casos de todos presos provisórios do Piauí que poderão ganhar a liberdade, através de medidas alternativas. O prazo para que os juízes encerrem o levantamento é o dia 19 de dezembro.
Como 70% dos quase três mil detentos do Piauí são presos provisórios, a medida da Corregedoria deverá por em liberdade centenas de pessoas que cometeram crimes, mas que ainda não foram denunciados formalmente, por causa da inoperância do Poder Executivo que não construiu os presídios que deveria, da falta de defensores públicos de da falta de promotores suficientes para apresentarem as denúncias com mais agilidade.
No provimento assinado pelo corregedor Francisco Antônio Paes Landim reconhece que a construção de estabelecimentos penais no estado não vem correspondendo, há muitos anos, com o aumento das prisões. Ele também usa o fato de que no final de ano há um aumento no número de presos e que é necessário criar mais vagas para receber esses novos criminosos. “Dada a elevação das vendas no comércio, as viagens de férias e o recesso forense, a quantidade de pessoas que ingressam nos estabelecimentos penais é maior do que as que são postas em liberdade, nos meses de dezembro e janeiro”, diz o texto assinado por Paes Landim.
Até o dia 19/12 os juízes deverão reexaminar presos que possam estar com excesso de prazo na instrução criminal e até, quem deveria pagar fiança e não pagou, deverá ganhar a liberdade e cumprir penas alternativas.
Fonte: 180 Graus