o0

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que tem a frente o Presidente Raimundo Eufrásio Alves Filho, por meio da Vara de Execuções Penais, deu mais um passo importante para o lançamento da campanha Justiça Restaurativa no Estado. 

A campanha é coordenada pelo presidente do TJ-PI, Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho e tem acompanhamento do juiz titular da Vara de Execuções Penais, Vidal de Freitas.

Nesta quarta-feira (05/08), a reunião foi com os assessores de imprensa dos órgãos parceiros da campanha, tais como Corregedoria Geral de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI), Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi), Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus), Defensoria Pública do Estado, além dos assessores de comunicação da Presidência do TJ-PI.

Na reunião os participantes discutiram ideias e propostas de divulgação do programa, pioneiro no país em dar suporte à vítima para contornar o trauma causado por um conflito, reestabelecendo os laços perdidos no decorrer do processo, tornando-se, ao mesmo tempo, uma atitude reflexiva e reparadora da pacificação social.

Segundo o juiz Vidal de Freitas, a campanha é a continuidade das ações restaurativas que já vêm sendo desenvolvidas no Judiciário do Piauí desde 2011.  

“Já realizamos há quatro anos no estado o trabalho voltado, inicialmente, para apenados. É uma iniciativa pioneira, tendo em vista que em todo Brasil o enfoque é voltado para infância e juventude. Agora, em mais uma iniciativa pioneira, a Justiça piauiense volta o foco para a vítima”, destaca o magistrado, acrescentando que o programa é algo que vai além da sentença, sem prejudicar o cumprimento da mesma.

O desembargador presidente Raimundo Eufrásio Alves Filho ressalta que o Judiciário do Piauí é pioneiro neste trabalho de pacificação social. 

A campanha tem lançamento pré-agendado para 11 de setembro deste ano.

JUSTIÇA RESTAURATIVA: contribuindo para a pacificação social e reparação dos danos emocionais sofridos pela vítima

A ocorrência de um crime perturba a paz social e causa sofrimentos à vítima e aos seus parentes e amigos. Independentemente da condenação do autor do crime e não interferindo na execução da pena, o programa Justiça Restaurativa visa restabelece os laços rompidos com o delito de média gravidade.

A justiça restaurativa atua buscando equilibrar o atendimento às necessidades das vítimas e da comunidade com a necessidade de reintegração do agressor à sociedade. Procura dar assistência à recuperação da vítima.

O processo restaurativo é um processo no qual a vítima, o ofensor e/ou qualquer indivíduo ou comunidade afetada por um crime participam junto e ativamente da resolução das questões advindas do crime.

O programa fornece à vítima a oportunidade de expor seus sentimentos e percepção relativos ao dano sofrido, de fazer perguntas que compulsoriamente invadem seu cotidiano e de dizer do impacto que o trauma causou a si e aos seus, contribuindo para uma atitude reflexiva e reparadora do ofensor e para a restauração do ofendido, contribuindo para a pacificação social.

A Vara de Execuções Penais de Teresina, através de servidores voluntários, além de suas atribuições legais e de forma pioneira no Brasil, dispõe do Programa Justiça Restaurativa.

Fonte: Assessoria de Imprensa TJ/PI