thumbnail_TribunalO Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) criou mais seis Câmaras de Direito Público e aumenta sua força de trabalho no 2º grau.

O principal objetivo é suprir a necessidade de melhoria nos índices de produtividade, bem como atender ao cumprimento das metas constantes do relatório “Justiça em Números” elaborado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, estas Câmaras se reunirão duas vezes por semana e irão julgar principalmente os processos que eram de competências do Pleno e que foram transferidos para estas unidades julgadoras.

“Atualmente os Mandados de Segurança impetrados, por exemplo, contra o Governador ou Secretário de Estado, eram julgados pelo Pleno. Como só tínhamos uma sessão na semana isso era muito moroso. Outro exemplo são as Apelações que sobem oriundas da Fazenda Pública, elas agora também serão julgadas pelas Câmaras Públicas. Estas seis Câmaras de Direito Público correspondem exatamente às quatro Câmaras Cíveis e às duas Câmaras Criminais que já tínhamos. Estamos fazendo tudo isso para agilizar o julgamentos dos processo no TJ-PI”, destaca o Presidente.

Com a criação das Câmaras Públicas foi alterado o regimento interno do Tribunal no que tange à quantidade de sessões.

CRONOGRAMA DE SESSÕES NO TJ-PI
O Tribunal Pleno se reunirá, quinzenalmente, às primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês, para funções judicantes, relativas a processos administrativos ou judiciais, e expedientes administrativos de sua competência privativa.

As 1ª, 2ª, 5ª e 6ª Câmaras de Direito Público, às quintas-feiras;

A 3ª Câmara de Direito Público, às terças-feiras;

A 4ª Câmara de Direito Público, às quartas-feiras;

NOVAS DATAS
A Resolução que dispõe sobre as novas datas de sessões entra em vigor a partir de 3 de julho.

FONTE: Ascom TJ-PI