Para atender ao pedido da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, que pediu esforço concentrado aos Tribunais de Justiças (TJs) para examinar processos de presos, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador José James, presente na reunião com presidentes de TJs em Brasília, se comprometeu com a realização de um mutirão de juízes e funcionários do Poder Judiciário, com apoio técnico e reforço de magistrados do CNJ, para agilizar os julgamentos dos presos nas penitenciárias do Piauí.
De acordo com levantamento feito pelo CNJ, o Piauí é o Estado que tem o maior percentual de presos sem condenação (provisórios) do sistema prisional do Brasil, equivalente a 65%. Dos 4,2 mil detentos do Piauí, 2,7 mil presidiários são provisórios.
O desembargador José James, que participou da reunião com a ministra Cármen Lúcia, garantiu que o TJ-PI fará sua parte no esforço dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país para examinar processos de execuções penais dos presos.
O presidente de Tribunal de Justiça, desembargador Erivan Lopes, está de férias. Por isso, o desembargador José James participou da reunião da ministra Cármen Lúcia com 25 desembargadores de todo o país (exceto os de Mato Grosso e Rio Grande do Sul) para discutir a crise no sistema carcerário, com diversas mortes e rebeliões desde a última semana, principalmente em estados da região Norte.
Segundo a assessoria do STF, a presidente Cármen Lúcia também pediu aos desembargadores dados precisos sobre o número de processos penais não julgados em cada comarca, números que também deverão ser entregues na semana que vem. “É hora de agir com firmeza e rapidez. A situação é de emergência. As facções criminosas mais do que nunca dominam nos presídios”.
Para enfrentar os problemas nos presídios, Cármen Lúcia também sugeriu reuniões dos juízes com membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos estados.
Na reunião, ela ainda anunciou a formação de um grupo de trabalho de juízes no CNJ com missão de identificar os principais problemas das varas de execução penal. O desembargador José James afirmou que o Tribunal de Justiça enviará na próxima semana os dados sobre processos em tramitação à Presidência do STF.
Fonte: Meio Norte