O TJD-PI não acatou o argumento do Parnahyba, que alegava que a defesa montada pelo clube não teria sido levada em consideração no julgamento do Caso Garcês na Comissão Disciplinar, e rejeitou o pedido de embargo movido pelo clube. Caso a medida fosse aceita, o processo seria julgado novamente na comissão, mas agora o Tubarão precisa recorrer ao Pleno, segunda instância do tribunal.
A rejeição do embargo, publicada no início da noite desta quarta-feira, foi assinada pelo relator do processo, o auditor Ricardo Abdala Cury. Segundo o relator, nenhum dos argumentos expostos pelo Parnahyba caracteriza erro, omissão, contradição ou obscuridades que pudessem justificar um embargo do julgamento realizado na comissão disciplinar. Na decisão, diz:
– Observa-se claramente nos presentes embargos que a intenção do embargante é a reapreciação da matéria, contudo não cabem embargos de declaração para rediscutir fundamentos adotados na decisão recorrida. Os embargos de declaração não se prestam a tal finalidade, pois o inconformismo do embargante quanto ao que restou decidido deve ser objeto de recurso próprio.
O presidente do Parnahyba, Batista Filho, recebeu a notícia com naturalidade. Segundo ele, o clube irá entrar com o recurso no Pleno ainda nesta quinta-feira e aguardará a definição da data do julgamento. Caso seja novamente derrotado na segunda instância, o dirigente promete levar o caso até o Supremo.
– O Parnahyba tem até sexta-feira para recorrer, mas já vai recorrer amanhã para o Pleno e vamos aguardar eles marcarem o julgamento para que possamos preparar a defesa. Caso o Pleno não dê ganho de causa para o Parnahyba, nós recorreremos ao STJD. Vamos até a última instância buscar um direito nosso – disse Batista.
CASO GARCÊS
O Parnahyba foi punido na Comissão Disciplinar do TJD-PI por ter, segundo os auditores, descumprido o regulamento específico da Copa Piauí. O regimento do torneio sub-21 determina que podem atuar no torneio atletas com idade entre 18 e 21 anos. Contudo, o atacante Garcês possui 17. Cria das categorias de base do Parnahyba, Felipe Garcês foi utilizado no returno da competição: entrou em campo em três jogos e foi relacionado em outro.
Após o fim da fase de classificação, a Federação de Futebol do Piauí denunciou o clube azulino à Procuradoria da Comissão Disciplinar, que arquivou o processo. Contudo, parte interessada no caso, o River-PI recorreu da decisão e acionou a Procuradoria Geral do TJD-PI, que acatou o pedido. O caso foi julgado, e o Parnahyba foi excluído do torneio. Terceiro colocado na tabela, o Galo espera herdar a vaga do Tubarão com a punição. Enquanto isso, as finais do torneio sub-21 seguem suspensas.
Fonte: Globoesporte.com/PI