Pessoas que tiveram pedidos indeferidos acabaram recorrendo ao TRE-PI. Tribunal apressa as decisões devido a proximidade do período eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) dobrou o número de seções para julgar recursos de eleitores com algum tipo de pendência junto à Justiça Eleitoral. Como 2016 é ano de eleição, o número de eleitores que pedem transferência e alistamento aumenta e muitos que não tem os pedidos atendidos acabam recorrendo o TRE-PI.
“Quando alguém se sente insatisfeito com as decisões de indeferimento pode recorrer ao TRE-PI. Cabe a nós apreciarmos os pedidos para manter ou não as transferências e alistamentos para que esses eleitores possam ter a situação regularizada e possam ou não votar nas eleições”, falou o juiz eleitoral José de Freitas Filho.
Segundo o magistrado, a regra é que para ser eleitor em determinado município é preciso ter domicílio no lugar, no entanto destacou que existem várias brechas para este entendimento. o que acaba abrindo exceções. Conforme o juiz, quando se tem vínculo familiar, afetivo ou se faz parte de alguma entidade que atua no local o alistamento ou transferência pode ser deferida.
O prazo para se ingressar com os recursos já acabou e agora a intenção do TRE-PI é julgar os casos o mais rápido possível para que haja definição da situação dos eleitores até as eleições de outubro. Como o período de registro de candidaturas também se aproxima, a preocupação da Justiça Eleitoral em solucionar as pendências aumenta.
Fonte: G1/Piauí