O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE-PI – julga nesta terça-feira o vereador Carlos Renato de Azevedo, de Bom Princípio do Piauí que trocou de partido e foi denunciado por infidelidade partidária, já que a Justiça Eleitoral entende que o mandato parlamentar é da coligação, e não do político. Só neste ano, 15 vereadores perderam o cargo por não comprovarem aos magistrados que a troca de legenda era justificável.
O Ministério Público Eleitoral ofereceu denúncia por troca de partido sem justa causa aparente. Carlos Renato de Azevedo desfilou-se do PTB e filiou-se ao PSC
Na semana passada, o desembargador Haroldo Rehem, presidente do TRE-PI, decidiu que as decisões de perda de mandato de vereadores devem ser cumpridas imediatamente. O aguardo da publicação do acórdão estava atrasando a posse do vereador suplente da coligação, que deveria ocorrer em até 10 dias pela Câmara Municipal. Em alguns casos, a troca era feita somente um mês depois da decisão.
Informações Jornal da Parnaíba