Uma resolução do Conselho Universitário da Universidade Federal do Piauí (UFPI) levantou um debate sobre a democracia no processo de escolha do novo reitor. Em reunião, o conselho decidiu, no último dia 22, que o Colégio Eleitoral – composto por membros do Conselho Universitário e do Conselho Superior – se reunirá no dia 16 de maio para elaborar a lista tríplice de candidatos a reitor.
O texto, porém, não cita qualquer informação sobre a consulta à comunidade universitária, uma prática que, apesar de não ter resultado válido na eleição do reitor e do vice-reitor, é comum nas universidades públicas como ferramenta informal de se conhecer a opinião de todos os professores, estudantes e funcionários administrativos de uma instituição. Além disso, no mesmo dia, o reitor da UFPI, Luiz de Sousa Santos Júnior, revogou uma resolução de 2008 que regulamentava a consulta pública.
A falta de comprometimento por escrito da atual gestão da instituição fez com que a Associação de Docentes da UFPI (Adufpi) e o Diretório Central de Estudantes (DCE) criticassem o que chamaram de “manobra” do reitor para eleger seu sucessor.
Segundo Santor Júnior, a medida foi tomada por causa de uma nota técnica emitida pelo Ministério da Educação em 2011. Segundo o texto, as consultas públicas realizadas pelos conselhos universitários das instituições federais deveriam ter voto de maior peso para professores do que para funcionários e estudantes. “O processo em 2004 e 2008 já foi na proporção de peso um terço, um terço, um terço. Se resolvêssemos fazer, segundo a nota técnica teria que ser 70% para professores, 30% e 30% [para técnicos e alunos]”, afirmou o reitor ao G1, no último dia 27. Ele disse que “a nota técnica [do MEC] é superior ao regulamento da universidade” e que a lista tríplice poderia ser invalidada pelo governo, caso a UFPI realizasse uma consulta oficial com voto igualitário.
Na quarta-feira (4), a instituição publicou o edital com as normas das eleições, sem incluir, no cronograma, uma data para a consulta à comunidade universitária.
Procurado pela pelo G1, a assessoria de imprensa do MEC não informou se o método anterior usado pelo conselho da Federal do Piauí (com voto paritário na consulta, e com peso 70% para professores no voto uninominal do Conselho Eleitoral) era irregular.
Tradição
Santos Júnior foi o vencedor das consultas de 2004 e 2008, e o primeiro nome na lista tríplice encaminhada ao governo federal, responsável pela nomeação do reitor. Segundo ele, o Conselho Universitário tem como tradição seguir os votos da consulta pública – apesar de o resultado dos votos da comunidade não ter valor oficial – e, por isso, é mais democrático que ela se mantenha paritária.
Ele disse que a ideia não foi cancelar a consulta, mas delegá-la às entidades sindicais e representativas dos estudantes, para que fosse mantida a paridade dos votos. Ainda de acordo com Santos Júnior, a UFPI vai oferecer apoio logístico aos organizadores da consulta, mas desde que que nos últimos anos contou com o empréstimo de urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
As entidades, porém, afirmam que o reitor se negou formalizar o apoio. Em nota, a Adufpi disse que “reduzindo a escolha a um colégio eleitoral controlado por ele, sem nenhuma formalização quanto a uma consulta à comunidade, o reitor sinaliza que não acatará o resultado de uma eventual consulta, caso essa aconteça, se o resultado lhe for desfavorável”. A associação afirmam que o reitor descumpre um artigo do regimento da instituição, que atribui ao Conselho Universitário a competência de realizar a consulta.
O DCE da UFPI também divulgou um comunicado em que repudia a decisão, afirmando que ela “representa um verdadeiro atentado à democracia e fere profundamente o direito conquistado a duras penas pela comunidade acadêmica de escolher livremente os gestores da UFPI”.
Fonte: G1