O governador Wellington Dias e os demais governadores vão se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, nesta terça-feira (3), às 13h, em Brasília, para discutir sobre a vacina contra o novo coronavírus. No encontro, que será na residência oficial da Câmara, irão tratar sobre a medida provisória que definirá que o Brasil vai adotar a primeira vacina anti-covid que ficar pronta e ainda assegurar os recursos para o Plano Nacional de Imunização.

 

Wellington tratará também sobre o projeto de lei 101/2020 e a cerca do Projeto de Lei Mansueto. “O projeto resgata pontos importantes do PL Mansueto, que garante regras claras para o equilíbrio e metas para as contas, e também para operações de crédito em um momento que o país precisa de investimentos”, afirma Dias.

 

Na ocasião, os governadores do Brasil e o deputado Rodrigo Maia discutirão ainda sobre a regulamentação do acordo homologado no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei Kandir em maio deste ano. O contrato garante a compensação das perdas geradas pela lei Kandir, que isentou as exportações da cobrança do ICMS. Cabe agora ao Congresso transformar o acordo em lei.

 

O acordo prevê o repasse de R$ 65,6 bilhões pela União aos estados e o DF. Desse total, R$ 58 bilhões devem ser repassados obrigatoriamente até 2037.

 

Já na quarta-feira (4), o governador Wellington Dias, que atua como articulador pela vacina no país, terá teleconferência com o médico Jarbas Barbosa, vice-diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas-OMS), onde irão tratar sobre o repique do coronavírus em vários países e até no Brasil, como está ocorrendo em Manaus e em outros estados.

 

“Vamos tratar ainda sobre a mutação do coronavírus e sobre informação atualizada a respeito das vacinas mais próximas da aprovação, após a terceira fase de teste”, enfatizou o governador.

 

Fonte: CCom