O governador Wilson Martins está se empenhando na conquista de votos que ajudem na aprovação do projeto do senador Wellington Dias sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. A atuação de Wilson está acontecendo sobretudo junto aos colegas governadores, para que estes atuem junto às suas bancadas no Congresso, visando assegurar a aprovação da proposta que destina parte dos R$ 28 bilhões de royalties para os estados consumidores.
Para Wilson, a redefinição dos critérios de distribuição dos royalties é importante porque restabelece um mínimo de justiça sobre um patrimônio que é da União e que, portanto, deve beneficiar a todos. “Tanto produtores quanto consumidores devem ter participação neste bolo”, disse. Para ele, a proposta de Wellington se apresenta como uma alternativa aos projetos que geram situações extremas e não contribuem para um consenso. Também será uma forma para evitar a derrubada do veto presidencial à emenda Ibsen, aprovada ano passado.
“Esta é uma luta que temos, não só eu mas todos os governadores dos estados consumidores de petróleo e derivados, que são a grande maioria”, disse, ressaltando que está conversando com os governadores – em especial os do Nordeste e Norte – para que se empenhem junto às suas bancadas, visando a aprovação da proposta. “Nenhum governador vai ficar de braços cruzados”, destacou.
Caso seja aprovado como proposto, o projeto do senador piauiense vai gerar a redistribuição de recursos. O Piauí, por exemplo, que hoje não recebe nenhum centavo proveniente dos royalties, passará a ter, a partir de 2012, uma participação de cerca de R$ 15 milhões por ano. Segundo Wilson Martins, é um dinheiro que pode fortalecer as ações do governo em áreas essenciais como educação, saúde e segurança.
O projeto deve ser votado esta semana. A articulação desenvolvida pelo governador Wilson Martins se soma às realizadas pelo próprio senador Wellington Dias, que pecorreu diversos estados brasileiros nas últimas semanas, conversando com integrantes das bancadas federais.
Projeto busca consenso que beneficie estados consumidores
O projeto apresentado pelo senador Wellington Dias procura evitar que o dissenso acerca da redistribuição de royalties do petróleo provoque a derrubada do veto do ex-presidente Lula ao artigo 64 da Lei 12.351/10, incluído pela “emenda Ibsen”. O projeto tramita em regime de urgência e deve ser votado no Senado na quarta ou quinta-feira. A expectativa é que seja aprovado, daí seguindo para votação na Câmara.
A preocupação do projeto é buscar o entendimento. Pela emenda Ibsen, aprovada em 2010 e vetada pelo presidente Lula, os royalties do petróleo devem ter distribuição equitativa entre todos os estados e municípios brasileiros, o que desagrada os estados produtores. Sem um texto alternativo, como o apresentado por Wellington, deve haver a derrubada do veto presidencial, daí se estabelecendo a disputa na justiça.
Na equação formulada pelo senador, fica garantido para 2012 o valor nominal próximo ao pago aos estados confrontantes no ano base de 2011, já previsto em seus orçamentos para o próximo ano.
No total para 2012, estão previstas receitas de royalties em torno de R$ 28 bilhões. Pela proposta, caberiam aos estados e municípios confrontantes cerca de R$ 12 bilhões, incluindo sua participação em um Fundo Especial. À União, seriam destinados cerca de R$ 8 bilhões e, aos demais estados e municípios, os outros R$ 8 bilhões.
A intenção é que estados e municípios produtores revejam suas perspectivas de ganhos, assim como já fez a União. O governo federal cedeu cerca de 6% do volume total – uma média de redução de 30% para 20% dos royalties e de 50% para 46% da participação especial, que provocou uma redução no volume total de seus possíveis ganhos de 40% para 33,88%.
Fonte: meionorte.com