O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai julgar nesta terça-feira (26) o segundo processo da semana movido contra o governador Wilson Martins (PSB). O gestor é acusado de conduta vedada a gestor público. Além dele, o Ministério Público acusado o ex-prefeito de Itainópolis, Raimundo Nonato de Andrade Maia, do mesmo crime.
O MP acusa o antigo chefe do executivo de ter usado artifícios para beneficiar a campanha de Wilson Martins, em 2010. Segundo dados do processo, o então prefeito pintou as instalações da prefeitura nas cores do partido, amarelo e vermelho. O processo relata ainda que a obra foi inaugurada em julho de 2010, com a presença do governador, o que é considerada um agravante.
Além deste processo, Wilson Martins retorna ao banco dos réus hoje em outro julgamento. Neste, a coligação encabeçada pelo PSDB defende que o coordenador de Comunicação, Fenelon Rocha, enviou e-mails com propaganda do governador durante o período eleitoral. O funcionário nega, mas o advogado Carlos Yury Morais afirma que “o Fenelon usou a internet da coordenadoria de comunicação para passar e-mails que faziam apologia ao governador”, afirma.
O julgamento não foi encerrado, pois na segunda-feira (25) o juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Valter Rebelo, pediu vistas. Antes do pedido, quatro dos seis magistrados votantes já tinham dado seu parecer e condenado o gestor; o vice-governador, Antonio José de Moraes Souza Filho; e o coordenador de comunicação do Governo, Fenelon Rocha.
Os juízes, até o momento, decidiram pela aplicação de multa. Todos defenderem que os três envolvidos sejam condenados a pagar R$ 20 mil, cada. O valor pode até diminuir, mas somente para o coordenador de comunicação. “O Tribunal adota uma prática do direito penal. No caso do réu ser primário, o valor da multa é diminuído. Acho que a multa do Fenelon fique nos R$ 5 mil. Já os outros dois que já tem duas multas, o valor seja R$ 20 mil mesmo”, disse Carlos Yury.
Fonte: AZ