O governador Wilson Martins e governadores de outros nove estados vão se reunir nesta quinta-feira , às 11h, com a presidenta da República, Dilma Rousseff.
O encontro será realizado no gabinete da Presidência para discutir a ampliação do Paf (Programa de Ajuste Fiscal). O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também participará da reunião.
Na reunião serão discutidas fórmulas para reduzir o pagamento do serviço da dívida dos Estados junto à União. O Paf foi assinado por 25 estados (apenas Tocantins e Amapá não participam) que refinanciaram suas dívidas com a União. O programa define metas fiscais anuais para esses estados a cada três anos, considerando a evolução das finanças estaduais, os indicadores macroeconômicos para o novo período e a política fiscal adotada pelos governos estaduais.
A reunião foi convocada pela presidência. Participarão do encontro, além de Wilson Martins, os governadores dos estados de Pernambuco, Ceará, Bahia, Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Sergipe.
Os governadores do Centro-Oeste aderiram à proposta de ajuste fiscal apresentada pelos governadores do Norte e Nordeste.
Para conciliar os objetivos do Nordeste, Norte e Centro-Oeste, os governador Cid Gomes e Wilson Martins sugeriram que o documento com as solicitações das três regiões tivesse objetividade sobre alguns temas que são fundamentais para a manutenção fiscal dos estados.
“Nós precisamos resolver problemas emergenciais para todos nós. Há um ponto urgente com o Ministério da Fazenda que é o indexador da dívida. Isso tem que ser resolvido. Já com o Senado existem outros pontos que precisam ser equacionados: principalmente os royalties do pré-sal e a questão do comércio eletrônico”, falou o governador Wilson Martins.
Sobre os royalties do pré-sal, governador Wilson Martins lembrou que o projeto com as novas regras foi aprovado no Senado.
“Ninguém quer tirar nada de nenhum estado. Nós queremos que os royalties sejam repartidos, levando em conta as desigualdades enormes que existem nesse país”, explicou Martins.
Em relação à questão do comércio eletrônico, que está criando insegurança jurídica e medidas judiciais.
“Há alguns anos, isso era praticamente nada na receita dos estados, ou na perda de receita dos estados. Hoje o Piauí perde em torno de R$ 50 milhões por ano, com tendências crescentes, pois cada vez mais as pessoas utilizam os recursos do comércio eletrônico. Nós queremos é que haja, na transação, na venda do comércio eletrônico, tenha a repartição do ICMS, onde parte fique para o estado que está vendendo e parte fica para o estado que está comprando. Assim como funciona para todas as outras mercadorias”, explicou o governador Wilson Martins.
Fonte: Meio Norte