Durante coletiva concedida à imprensa na manhã desta terça-feira (2), no Palácio de karnak, o governador Zé Filho garantiu que o Governo do Estado vai honrar com o pagamento do salário de dezembro, bem como o 13º, em que ambos serão pagos dentro do previsto na tabela de pagamento. Na oportunidade, todos os secretários estaduais de Governo estiveram presentes ao lado do governador para prestarem informações extras à imprensa sobre a administração estadual.
“Quero neste momento tranquilizar o servidor público estadual em relação ao recebimento do seu salário. Desde que assumi o Governo sempre paguei religiosamente o funcionalismo público e não vai ser dessa vez que vamos falhar. Tivemos que realizar cortes, mas essa contenção de despesas foi uma exigência do Tribunal de Contas em relação ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e por isso o fizemos. Mas isso não aconteceu só com a gente, mas também com o próprio Governo Federal que hoje tenta fazer manobras para alterar a Lei e com isso se adequar à situação”, explica o governador.
Diante da crise econômica enfrentada pelo Governo, Zé Filho explica que é em decorrência da redução expressiva do Fundo de Participação vindo do Governo Federal, bem como do bloqueio do recurso proveniente de empréstimo feito junto ao Banco do Brasil. Recurso este, que por estar retido no banco ainda gera multa para o Governo do Estado. Para tanto, recursos do próprio tesouro estadual tiveram que ser investidos em diversos setores, a exemplo da Educação.
“Dos R$ 630 milhões previstos para serem repassados ao Piauí, apenas R$ 40 foram pagos para nós via Governo Federal. Isso demonstra como fomos prejudicados pela atual gestão presidencial, que não deu boas condições para que o Piauí honrasse com as suas despesas. Além disso, parte do empréstimo conseguido ainda no governo passado foi bloqueado pelo Banco do Brasil, inviabilizando assim a continuação de obras e outros investimentos em programas sociais”, explica o governador.
Aumento do salário de várias categorias
Zé Filho também falou sobre o cancelamento do aumento concedido a várias classes, tais como os militares. Decisão esta que foi impetrada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas que segundo o governador, pode ser revertida se o órgão chegar a um consenso com o Governo do Estado. “Recebemos ordens expressas do TCE para que não fosse feita nenhuma nova despesa no Governo, mas achamos que esse aumento no salário dos servidores é justo e por isso vamos procurar uma solução em conjunto com o Tribunal. Temos o dinheiro em caixa e queremos aplicá-lo agora em dezembro”, argumenta.
Enxugamento da folha de servidores
De acordo com Zé Filho, a administração estadual será entregue com uma folha mais enxuta para a nova gestão que assume em janeiro, com pouco mais de 99.400 mil funcionários. “Entregaremos a folha bem menor do que recebemos. Durante o nosso mandato só fizemos substituições para adequar as preferências dos novos secretários, não havendo criação de novos cargos. O que tem que ser feito de agora em diante é reduzir a quantidade de secretarias existentes, muitas delas com, funções praticamente iguais”, afirma.
Fonte: CCom