Corrupção normalmente não é visível, mas o Piauí contraria essa norma. A corrupção é visível no gabinete do advogado geral da União no Piauí, Sérgio Eduardo Miranda, coordenador no Estado da Divisão Proativa. Nas mesas, no chão do gabinete existem centenas processos de condenação de prefeitos e outros gestores municipais pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que após condenar estabelece multas e determina que os responsáveis pelos desvios dos recursos federais devolvam o dinheiro desviado.

As condenações de débito e imposição de multas aos gestores pelo TCU são encaminhadas à Advogacia Geral da União quando os responsáveis pela corrupção não devolve o dinheiro.

Sérgio Eduardo Miranda diz que o TCU envia os processos para a Advogacia Geral da União fazer as execuções dos acórdãos. “Através dessas execuções, nós buscamos recuperar o patrimônio público”, adiantou.

Segundo Sérgio Eduardo Miranda, no ano passado a Advogacia Geral da União fez a cobrança de R$ 5,518 milhões de 78 prefeitos responsáveis pelo desvio de recursos federais em 78 ações.

Neste ano, Sérgio Eduardo Miranda ´estima que já foram impetradas 54 ações de execução contra prefeitos e outros gestores municipais em valor estimado em torno de R$ 5 milhões.

Segundo ele, estudo aponta que mais de 50% dos recursos desviados pelos gestores públicos eram para ser aplicados em saúde e educação.

“As obras não foram realizadas, os serviços não prestados ou quando as obras foram feitas e os serviços prestados foram feitos sem a qualidade que deveria ser coberta com os recursos liberados pela União”, explicou Sérgio Eduardo Miranda.

Ontem, pela pela manhã, representantes da Força Tarefa Popular e Marcha Contra a Corrupção, estiveram na sede da Advocacia Geral da União com o objetivo de receber a relação dos convênios requisitados pelo movimento. No material, consta detalhes de obras e repasses federais encaminhados a vários municípios do Piauí. Setores de educação, saúde, habitação, assistência Social e outros estavam entre alguns dos materiais recebidos.

O coordenador da Marcha Contra a Corrupção, Arimatéia Dantas, disse que os documentos tratam de uma parceria da Força Tarefa Popular com a AGU para obter mais detalhes dos repasses federais, em sua preferência, aos municípios do interior do estado. O objetivo, é saber se os projetos aprovados e com recursos enviados estão sendo executados de forma íntegra pela gestão municipal das cidades.

“Com essas informações seguimos para o campo e apresentamos para a população se a rua foi feita, se estão cientes que teriam obras como pavimentação de ruas, perfuração de poços e outros. Com essas informações e documentos temos uma fiscalização mais real e também conseguimos fazer com que a gestão pública fique mais preocupada com a eficiência, não só em fazer a obras; afirmou Arimatéia Dantas.

Sérgio Miranda disse que os órgãos de fiscalização, por si só, não têm condições de fiscalizar os atos do governo. Ele fala que é necessário mais investimentos para que a sociedade fique por dentro dos atos do poder público, sobretudo no que diz respeito a convênios com repasses de recursos e construção de obras.

“É uma obrigação do governo repassar informações sobre novos repasses que entram nos municípios. Câmaras, sindicatos e partidos precisam saber, é uma obrigação do estado e muitos não cumprem. Os órgãos de fiscalização não conseguem fiscalizar de maneira eficaz, é uma área que requer investimentos, pois o retorno das ações de fiscalização para o estado é enorme; afirmou Sérgio Miranda.

Ele declarou que cinco prefeitos estão sendo processados na Justiça, a pedido da Procuradoria da República no Piauí, por não obedecerem essa lei.

Arimatéia Dantas disse o maior incentivo para a corrupção nos municípios é a omissão da população diante dos atos políticos.” A Marcha Contra a Corrupção é uma forma de abrir os olhos da população para a fiscalização do poder público”, declarou.

Fonte: meionorte / Efrém Ribeiro