A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nesta quarta, dia 19, o Orçamento Geral do Estado para 2013. O Orçamento do Estado do Piauí para o próximo ano soma R$ 7,2 bilhões. Segundo o relatório a capacidade de investimento próprio do Estado registrou o acréscimo de 20% em relação ao ano de 2012 chegando a R$ 1,6 bilhão em 2013.
A proposta aprovada prevê repasse de R$ 218,9 milhões no próximo ano para a Assembleia. O Tribunal de Justiça do Piauí houve uma alteração dos valores da proposta inicial com acréscimo de R$ 10 milhões, chegando a R$ 328 milhões. O Tribunal de Contas do Estado foi concedido acréscimo de R$ 1,6 milhão. E ao Ministério Público o acréscimo foi de R$ 4 milhões.
“Sempre atendendo os poderes e recebendo as classes, a gente reconhece a necessidade de mais recursos para os poderes, mas temos que pesar as carências financeiras do estados e encontramos o meio termo. O Orçamento hoje é mais real, baseado na realidade dos fatos, de que o Executivo não precisa ter elasticidade de suplementação, porque os valores são reais”, disse o relator Gustavo Neiva.
“Para dizer que não existe quebra de acordo, radicalismo, eu aceito discutir e votar o projeto em fevereiro. Mas é preciso ter o compromisso dessa casa para não trancarmos a pauta”. O projeto não pode dormir um ano e meio nessa Casa. Eu sou 1º secretário, e o projeto nunca passa mais de dois dias comigo.
Também foi aceita uma suplementação da saúde no valor de R$ 140 milhões, destinadas ao Fundo Estadual da Saúde e a compra de ambulâncias, a construção do complexo materno infantil de Teresina e a construção dos hospitais regionais de Picos e Floriano. O orçamento estima receita e fixa despesas conforme o Plano Plurianual, além da aplicação em seguridade social e investimentos públicos no Piauí.
Consta do orçamento recursos de R$ 648 milhões que faz parte de uma negociação com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolviento Social), além dos convênios com a União para investimentos no Piauí. Houve um acréscimo de 25% para a Universidade Estadual do Piauí (UESPI) se comparado ao ano passado. O Orçamento do Piauí para 2013 totaliza R$ 7 bilhões, 218 milhões para as despesas dos demais Poderes e outros investimentos. O Tribunal de Contas será R$ 70 milhões, 595 mil e 597 reais.
Fonte: meionorte.com