A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Piauí deu prosseguimento, na quinta-feira (09), à segunda fase da operação de retirada de cercas e construções irregulares em áreas públicas do litoral piauiense. A ação ocorreu na Praia do Arrombado, em Luís Correia, e contou com apoio da Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal, Ibama, ICMBio, Polícia Militar e Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Imagem ilustrativa de área cercada em faixa de praia no litoral. Foto: reprodução

De acordo com o superintendente da SPU no estado, João Martins, a medida faz parte de uma série de ações que visam combater o uso irregular de áreas pertencentes à União, especialmente em zonas de preservação ambiental.

“A SPU, juntamente com os órgãos parceiros — ICMBio, Ibama, Polícia Federal e Polícia Militar — vem realizando uma série de ações no litoral do Piauí para coibir o uso irregular do patrimônio da União, em unidades de conservação”, explicou o superintendente ao Portal Costa Norte.

A operação na Praia do Arrombado é um desdobramento de ações iniciadas na Praia do Macapá e será estendida a outras regiões do litoral. O objetivo é impedir que áreas públicas, especialmente faixas de praia e terrenos de marinha, sejam cercadas ou ocupadas de forma indevida.

“Algumas pessoas, por desconhecimento ou má-fé, acabam cercando áreas de uso comum do povo, o que é terminantemente proibido. Não existe nenhuma normativa dentro da SPU que permita regularizar ocupações em faixa de praia”, ressaltou Martins.

Além das cercas, as equipes identificaram edificações erguidas em locais de preservação permanente, o que motivou demolições e notificações aos responsáveis. A Praia do Arrombado é considerada uma das mais sensíveis do litoral piauiense, por abrigar áreas de desova de tartarugas marinhas, que se reproduzem entre os meses de outubro e abril.

Martins destacou ainda que a SPU está aberta ao diálogo com empreendedores e moradores interessados em ocupar áreas sob jurisdição da União, desde que de forma legal e planejada.

“Quem deseja investir ou morar no litoral deve procurar a SPU antes de qualquer intervenção. Nós orientamos e damos todas as instruções necessárias para que o uso seja feito dentro das normas. O problema ocorre quando as pessoas não buscam esse contato e acabam enfrentando constrangimentos quando a fiscalização chega”, explicou.

A operação segue com novas etapas previstas para outras praias do município, e todas as intervenções contam com acompanhamento de órgãos ambientais e de segurança pública. Segundo a SPU, a ação busca garantir o cumprimento da legislação e preservar o direito coletivo de acesso às praias — áreas consideradas bens de uso comum do povo.