A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou ontem a criação do Comitê Estadual de Combate à Corrupção, um grupo que será representado por vários órgãos e entidades com intuito de fiscalizar o combate à corrupção e o cumprimento das leis anticorrupção.
O autor do projeto, deputado Robert Rios (PDT), afirma que o comitê será o mais plural possível. “Temos integrantes da Assembleia, do TCE, da Controladoria Geral do Estado, do Ministério Público, da OAB e de outras entidades da sociedade civil que queiram participar”, comenta o parlamentar.
Robert lembra que a grande discussão nacional hoje é a corrupção e o Comitê vai estudar constantemente esses mecanismos de combate à corrupção. “Se o comitê achar interesse criar uma lei para fechar qualquer gargalo, a gente faz essa lei e se alguém praticou atos de corrupção, o comitê vai dar os mecanismos para essa pessoa ser responsabilizada”, explica.
Outro ponto importante do comitê é cobrar para que as leis de combate à corrupção sejam cumpridas. “Para que essas leis sejam de fato observadas, eu estou propondo a criação desse comitê. É para comentar a eficácia dessa lei, a funcionalidade”, conclui.
Fonte: Jornal O Dia