O Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria Estadual da Assistência Social e Cidadania (Sasc), lança, na próxima terça-feira (27), às 9h30, no Palácio de Karnak, a campanha Leão Amigo que tem como objetivo arrecadar doações para o Fundo Estadual da Criança e Adolescente. A iniciativa tem como objetivo sensibilizar a população sobre o fato de que as quantias doadas podem ser integralmente abatidas na declaração do Imposto de Renda (IR), além de ajudar crianças e adolescente em situação de vulnerabilidade.
A doação será registrada no programa disponibilizado pela Receita Federal para preenchimento e envio da declaração. O contribuinte poderá destinar até 3% do imposto a ser pago ao Fundo Estadual da Criança e do Adolescente.
Para o secretário Estadual da Assistência Social e Cidadania, Zé Santana, essa é uma alternativa democrática e direta de contribuir oportunamente com a assistência social, com foco na criança e na adolescência. “Vale ressaltar que o recurso será utilizado em ações preventivas, visando tirar nossas crianças e adolescentes de situações de vulnerabilidade social. Além de fazer com que a população participe diretamente desse processo”, comenta.
Este ano, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PI), juntamente com a Secretaria Estadual da Assistência Social e Cidadania do Piauí (Sasc), cumpriu todos os requisitos legais, adequando a campanha de arrecadação para seu lançamento e posterior arrecadação de tributos. A iniciativa também teve parceria com o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), Receita Federal, Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI), Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-8 e Crefito-14), Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (Cejij-PI), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí (CRM-PI), Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Fiepi), Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodiji), Conselho Regional de Psicologia – 21ª Região, e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
O Piauí é um dos poucos estados da Federação que ainda não tinha uma campanha própria que utilizava a declaração de Imposto de Renda como fonte de fomento ao apoio social de crianças e adolescentes.
Fonte: CCOM