O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB), defendeu em discurso durante evento de transmissão do cargo nesta terça-feira (6) uma “nova fonte permanente” de financiamento da Saúde. O governo defende o retorno da CPMF, imposto pago sobre movimentações financeiras, como uma forma de buscar o reequilíbrio das contas públicas.
O projeto elaborado pelo Executivo, no entanto, ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.
“Todos devemos nos comprometer num pacto social de que é preciso ter novas fontes permanentes de financiamento da Saúde para garantir a melhoria de seus serviços. Assim não haverá crises constantes no seu financiamento”, afirmou Castro ao receber o cargo de seu antecessor, Arhur Chioro.
Ele ressaltou que os estados e municípios já estão gastando em Saúde acima do limite mínimo exigido por lei, o que não tem sido suficiente.
“Cito meu município de Teresina, que está aplicando 35% das suas receitas na saúde. O que é absolutamente insustentável . Injusto com as demais políticas públicas também essenciais à população. Isso não é sustentável e é injusto para com os municípios que arcam sozinhos com a responsabilidade de garantir serviços sem o correspondente financiamento”, disse.
Na última sexta (2), quando foi anunciado ministro, Castro defendeu abertamente a volta da CPMF com alíquota cobrada nas operações de débito e crédito. Nesta terça, entretanto, ele recuou e disse que os detalhes de onde viria a solução para o que ele chamou de “subfinanciamento crônico” da Saúde ficaria a cargo do governo e do Congresso.
“A Fazenda, o Planejamento, os governadores, o Congresso vão encontrar uma solução para esses recursos. Fica muito mais sob a responsabilidade deles que minha”, declarou o ministro da saúde.
“A minha proposta é que venham mais recursos para a Saúde. E o que está colocado no momento é a CMPF, que eu acho um imposto excelente.
“Nesta terça, ele enfatizou que pretende “garantir aos municípios e aos estados a metade do que a União arrecadar”, com a CPMF. O projeto do governo não prevê divisão com os estados.
Mais Especialidades
Em seu discurso de despedida da pasta, Chioro entregou para o novo ministro a proposta do programa Mais Especialidades. Segundo ele, o projeto procura enfrentar “um dos maiores desafios do SUS, um dos maiores gargalos, a atenção especializada”.
O programa visa expandir o acesso a consultas, exames e procedimentos especializados no sistema.Em entrevista coletiva aos jornalistas, Castro afirmou que não tem “a menor dúvida de que o Mais Especialidades será um programa prioritário” na nova gestão.De acordo o ministro, a proposta visa diminuir o déficit de médicos especializados pelo país, que atualmente é de 1,8 médicos por mil habitantes, segundo ele. Para tanto, o objetivo é criar mais faculdades de medicina, ampliar o número de vagas nos cursos, incentivar residências e interiorizar a formação.
Fonte: G1