Prisão civil do devedor de alimentos x caráter de urgência da medida
A Constituição Federal no artigo 5º, inciso LXVII, estabelece que “não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a…
Direito de Família – Investigação de Paternidade – Exame de DNA
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 24.08.2018 JOSINO RIBEIRO NETO DIREITO ELEITORAL – ELEIÇÕES DE 2018. Como já enfatizado os princípios de direito constituem as bases de toda legislação de um…
Direito Eleitoral – ‘Eleições de 2018’ – Guia Prático
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 17.08.2018 JOSINO RIBEIRO NETO DIREITO ELEITORAL – “ELEIÇÕES DE 2018” – GUIA PRÁTICO. O advogado e professor, especialista em Direito Eleitoral, Mestre em Direito Político…
Princípios e Regras de Interpretação do Direito Eleitoral
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 10.08.2018. JOSINO RIBEIRO NETO. DIREITO ELEITORAL – PRINCÍPIOS JURÍDICOS. PRINCÍPIOS E REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO ELEITORAL A exemplo do que acontece em outros ramos…
Agosto é mês pra achar graça – Por Pádua Marques
Já foi o tempo em que se costumava dizer que agosto era mês quando tudo de ruim, tragédia, calamidade, crimes, acidentes, coisas ruins faziam e aconteciam sem escolher cara e…
Os agostos do Brasil. Alegrias e tristezas – Por Pádua Marques
O oitavo mês do ano, Agosto, sempre foi motivo de grande preocupação levada por acontecimentos bons ou ruins e que acabaram alimentando a superstição, como de mau agouro. Coincidência ou…
Artigo 130 – O Rio Parnaíba e a CODEVASF
Artigo 130 – O RIO PARNAÍBA e a CODEVASF Lauro A. Correia Prefeito Parnaíba – 1963/1967 Engenheiro Industrial – UFMG Professor Emérito – UFPI O Rio Parnaíba é o maior…
A indefinição da situação dos Cartórios no Piauí
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 27.07.2018 JOSINO RIBEIRO NETO A INDEFINIÇÃO DA SITUAÇÃO DOS CARTÓRIOS NO PIAUÍ – A CULPA DA MOROSIDADE DA JUSTIÇA O sofrimento imposto à população do…
Paulino Neves, onde um cão é vigia de santo
Dia desses, faz pouco mais de oito dias, fiz uma viagem rápida pra fora de Parnaíba. Fui a convite de uma amiga conhecer Paulino Neves, no Maranhão. É lugar que…
