Direito Penal. O feminicídio e a guarda de filhos menores – por Josino Ribeiro
A matéria, relacionada com a guarda de filhos menores, no caso do esposo ou convivente praticar crime de feminicídio já foi objeto de estudo pela coluna, entretanto, em face de…
Pesquisas eleitorais em Teresina (PI). Seguem os questionamentos – Por Josino Ribeiro
LIÇÃO DE OTIMISMO. PARA REFLEXÃO: “Se não houve frutos, valei a beleza das flores/Se não houve flores, valeu a sombra das folhas/Se não houve folhas, valeu a beleza do caule/Se não…
Poder Judiciário do Piauí. Eleição de novos dirigentes – Por Josino Ribeiro
O Tribunal de Justiça do Piauí, em sessão administrativa realizada na última quarta – feira (dia 25 do mês fluente) elegeu novos dirigentes para o comando do Poder Judiciário do…
Desconsideração da personalidade jurídica – honorários advocatícios – Por Josino Ribeiro
COMUNICADO. VIAGENS DE FÉRIAS DO TITULAR DA COLUNA. O advogado Josino Ribeiro Neto, que escreve a coluna há 35 anos resolveu entrar em gozo de férias por um curto período…
O Poder Judiciário e a crise de credibilidade – Por Josino Ribeiro
PARA REFLEXÃO: “A pior tirania é a exercida à sombra da lei e com a aparência de justiça.” MONTESQUIEU – 1.784. Nada mais atual ao momento que passa o Judiciário…
Divórcio e inventário extrajudicial com menores. Novas regras – Por Josino Ribeiro Neto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após estudo da matéria, na sessão plenária realizada no dia 13 de agosto do ano fluente, foram apreciadas as alterações propostas à RESOLUÇÃO Nº…
O começo da Campanha Eleitoral – Por Josino Ribeiro Neto
Desde o dia 16 do mês fluente que teve início a campanha eleitoral para os candidatos a prefeito e a vereador de todos os municípios brasileiros . Aqui em Teresina-Pi…
O Ministério Público do Maranhão. Ação de combate às práticas ilícitas – Por Josino Ribeiro Neto
A imprensa noticiou com detalhes acerca de atuação do Ministério Público do Estado do Maranhão, resultante de diversos procedimentos restando prisões, processos com denúncias contra servidores públicos, militares e até…
Atentados contra Bolsonaro e Trump. Diferença de providências.
JOSINO RIBEIRO NETO ATENTADOS CONTRA BOLSONARO E TRUMP. DIFERENÇA DE PROVIDÊNCIAS. O ex-presidente Trump, em campanha buscando sua eleição para presidente dos Estados Unidos, sofreu atentado quando discursava em comício…
Registro Civil. Mudança de Nome.
SEMANÁRIO JURÍDICO. EDIÇÃO DE 12.07.2024 JOSINO RIBEIRO NETO REGISTRO CIVIL. MUDANÇA DE NOME. É usual que a mulher mude o nome, se assim o desejar, no caso de divórcio, voltando a…
