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    Semanário Jurídico

    Desembargador Haroldo Rehem. Aposentadoria – Por Josino Ribeiro 

    Recentemente o Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM, integrante do Tribunal de Justiça do Piaui, decidiu antecipar sua aposentadoria, fato oficializado   em sessão especial da Corte, onde recebeu dos seus pares manifestações…

    Publicado por Josino Ribeiro Neto em 13/06/2025 3 min ler  
    Semanário Jurídico

    TJPI. Vaga de desembargador destinada a advogado – Por Josino Ribeiro 

    Após a decisão judicial que assegurou o direito à  vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí a advogado, são muitos os pretendentes ao emprego. Em breve a OAB/PI…

    Publicado por Josino Ribeiro Neto em 06/06/2025 5 min ler  

    Desembargador Carlos Augusto Pires Brandão. Ministro do STJ – por Josino Ribeiro 

    O Desembargador CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, com serventia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, após o apoio de parlamentares piauienses e, em especial, do Governador Rafael Fonteles, merecidamente,  foi…

    Publicado por Josino Ribeiro Neto em 30/05/2025 10 min ler  
    Semanário Jurídico

    O INSS e os desmandos administrativos – Por Josino Ribeiro 

    Os sindicatos, eterno e continuado câncer do País, onde a maioria dos dirigentes eram e continuam sendo  ligados ao PT, inconformados com o fim obrigatório  do desconto pelo trabalhador, passando…

    Publicado por Josino Ribeiro Neto em 23/05/2025 18 min ler  
    Semanário Jurídico

    Alimentos. Responsabilidade avoenga – Por Josino Ribeiro Neto 

    Quando os genitores não dispõem de condições para prover filhos, menores ou incapazes, dos alimentos necessários, ambos os avó, maternos e paternos, devem assumir a responsabilidade, tipo metade/metade. Quando apenas…

    Publicado por Josino Ribeiro Neto em 16/05/2025 5 min ler  
    Semanário Jurídico

    Histório de Santo Ivo. Padroeiro dos advogados – Por Josino Ribeiro 

    Santo Ivo (Yves Hélory de Kermatin) nasceu na região de Cótes-du-Nord, na França, a 17 de Outubro de de 1253 e morreu aos 19 de maio de 1303. Era Sacerdote,…

    Publicado por Josino Ribeiro Neto em 09/05/2025 5 min ler  
    Semanário Jurídico

    A defesa de Emílio Melo. Advogados Flávio Teixeira e Luiz Viana – Por Josino Ribeiro 

    Emílio Melo cometeu crime de homicídio. Matou o Capitão Waldécio, que teria humilhado praticante do crime, chamando-o de corno e que tinha um caso com sua mulher Marlúcia. Coube aos…

    Publicado por Josino Ribeiro Neto em 02/05/2025 5 min ler  
    Semanário Jurídico

    O Brasil comandado pelo Judiciário. Afronta à Constituição Federal – Josino Ribeiro 

    O brasileiro há algum tempo convive com a desastrosa e preocupante situação de estar sendo comandado pelo Poder Judiciário, tendo como líder um de seus integrantes, no caso, o Sr….

    Publicado por Josino Ribeiro Neto em 25/04/2025 7 min ler  
    Semanário Jurídico

    Seguro defeso do pescador artesanal – ausência de registro geral da pesca ativo 

    Inicialmente é importante destacar que o seguro desemprego do pescador artesanal previsto na Lei 10.779/03, tem como finalidade a concessão do benefício durante o período de defeso ao pescador profissional,…

    Publicado por Daniel Santos em 19/04/2025 7 min ler  
    Semanário Jurídico

    Desembargador Antonio … Soares. Aposentadoria – Por Josino Ribeiro 

    A imprensa noticiou: “PARABÉNS PARA O DESEMBARGADOR ANTONIO SOARES (3/4/2025) – QUE TAMBÉM ENCERROU A SUA TRAJETÓRIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ COM UMA DESPEDIDA MARCADA PELA EMOÇÃO E…

    Publicado por Josino Ribeiro Neto em 11/04/2025 6 min ler  
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