Direito educacional na jurisprudência
A Constituição Federal de 1988, segundo o seu preâmbulo, foi promulgada “para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança,…
O ERRO E O (mau) EXEMPLO
No ano passado foi amplamente divulgada na imprensa a descoberta de um erro de metodologia no cálculo de reajuste das tarifas de energia elétrica, o que provocou, entre 2002 e…
Mensalão e inconstitucionalidade das normas
Segundo amplamente noticiado, no esquema do Mensalão “funcionava uma impressionante máquina montada para desviar dinheiro dos cofres públicos e, com ele, subornar parlamentares e comprar partidos políticos”. Muitos pensam que…
Lei Carolina Dieckmann e Lei Azeredo
O avanço da tecnologia estimula a ficarmos cada vez mais conectados à internet. São inúmeros e tão incríveis os aplicativos que a cada dia nos tornam mais dependentes do mundo…
RESPEITO ÀS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO (cont.)
RESPEITO ÀS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO (cont.) No artigo anterior demonstrei que a Resolução n. 88, de 28.08.2012, do Conselho Nacional do Ministério Público, assegura ao advogado o direito de ser…
Respeito às prerrogativas do Advogado
No dia 29 de Setembro último foi publicada a Resolução n. 88, de 28 de agosto de 2012, que dispõe sobre o atendimento ao público e aos advogados por parte…
A Teoria Geral do Processo e o Mensalão
O conceito de direito muitas vezes é visto de forma restrita, como sendo apenas um conjunto de leis e normas jurídicas que servem para regular as relações intersubjetivas, promovendo a…
Onze de Agosto
Quando em todo o país se festeja o dia do advogado, o titular da Coluna Amplo Direito solicitou colaboração ao advogado Francisco de Assis Cajubá de Britto e foi atendido…
Facebook e o direito à intimidade
Certo dia, “comentando” e “compartilhando” sobre amenidades numa roda de amigos, surgiu por parte de alguns a curiosidade de saber como o facebook se tornou uma das empresas mais ricas…
O STF e a Lei Maria da Penha
Em Roma, na antiguidade, a família era comandada pelo homem mais velho, o qual, enquanto vida tivesse, exercia autoridade sobre os descendentes em qualquer circunstância. Naquela época, o casamento já…