Lula não pode ser preso até julgamento de habeas corpus
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas…
‘Você é uma pessoa horrível’, diz Barroso a Gilmar em sessão do STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, interrompeu a sessão da Corte nesta quarta-feira após uma discussão acalorada entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, que já têm histórico de desentendimentos….
Fachin barra recurso contra prisão após segunda instância
O ministro Luiz Edson Fachin não conheceu embargos de declaração contra o histórico acórdão que firmou entendimento no Supremo Tribunal Federal sobre execução de penas após segunda instância. O Instituto Ibero…
Planalto inicia negociação para novos ministros
Na reunião desta manhã com integrantes da articulação política, o presidente Michel Temer foi alertado de que é preciso começar imediatamente as tratativas com os partidos políticos para a composição…
STF discute se prisão após 2ª instância volta à pauta
Depois de semanas de pressão para que o Supremo Tribunal Federal analise novamente a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, ministros da Corte discutem nesta terça-feira, 20, em…
Câmara pode votar nesta semana projeto que cria o Susp
A Câmara dos Deputados deverá votar nesta semana o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Enviada pelo governo no início deste mês, a proposta prevê a…
Temer assina decreto que regulamenta o Sistema Nacional da Juventude
O presidente Michel Temer assinou ontem (15) o decreto que regulamenta o Sistema Nacional da Juventude (Sinajuve). O objetivo do sistema é criar um modelo de governança no Brasil no…
