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    Número de candidatas cresce, mas 30% das coligações não cumprem lei 

    Apesar de o número de mulheres ter crescido nas eleições de 2014, em comparação com as eleições de 2010, boa parte das coligações partidárias não cumpriu a cota de 30% de…

    Publicado por Da Redação em 24/07/2014 1 min ler  

    TSE divulga perfil dos candidatos às eleições de outubro 

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem (22) o perfil dos candidatos às eleições de outubro. Segundo o tribunal, 24,9 mil candidatos vão disputar 1.709 vagas para os cargos de deputado…

    Publicado por Da Redação em 23/07/2014 2 min ler  

    Dilma sanciona lei que paga ajudas sociais prioritariamente às mulheres 

    A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que determina pagamento de benefícios sociais do governo, que visam erradicação da pobreza, prioritariamente às mulheres responsáveis pela família, “quando cabível”. A sanção da…

    Publicado por Da Redação em 22/07/2014 1 min ler  

    Dos eleitores brasileiros, 10% são filiados a partidos 

    No Brasil, 10% dos eleitores — 15.328.977 pessoas — são filiados a algum partido, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os partidos políticos são obrigados a informar periodicamente à…

    Publicado por Da Redação em 21/07/2014 2 min ler  

    Empate técnico no segundo turno apurado por Datafolha vem em hora ruim para Dilma 

     Pela primeira vez desde que foram iniciadas as pesquisas para aferir a preferência do eleitorado brasileiro para Presidente da República, um instituto de grande credibilidade (Datafolha) apurou um resultado que…

    Publicado por Helder Souza em 18/07/2014 3 min ler  

    Congresso segue sem prazo para regulamentar direitos de domésticas 

    Três meses depois da promulgação da chamada PEC das Domésticas, a proposta que regulamenta sete direitos adquiridos por trabalhadores do setor continua sem prazo para ser votada no Congresso. Na…

    Publicado por Da Redação em 17/07/2014 3 min ler  

    Comissão aprova projeto de lei que reduz contribuição de doméstico 

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que reduz a alíquota de contribuição previdenciária de patrões e…

    Publicado por Da Redação em 16/07/2014 1 min ler  

    Ministros do Brics criticam resposta à crise econômica e temem impactos no bloco 

    O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, informou ontem (14) que os ministros dos países que compõem o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul)…

    Publicado por Da Redação em 15/07/2014 3 min ler  

    Lei da Ficha Limpa vale para as eleições deste ano 

    No seu aniversário de quatro anos de vigência, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) será aplicada pela primeira vez em eleições gerais. Sancionada em 4 de junho…

    Publicado por Da Redação em 14/07/2014 6 min ler  

    TSE divulga estimativa do tempo de propaganda de candidatos à Presidência 

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (10) a estimativa de tempo que os 11 candidatos à Presidência da República terão no horário eleitoral no rádio e na televisão, que…

    Publicado por Da Redação em 11/07/2014 2 min ler  
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    por Josino Ribeiro Neto
    Direito eleitoral. Urnas eletrônicas. Segurança dos resultados – Por Josino Ribeiro
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