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    Senado aprova Lei da Palmada sem alterações 

    Diante de grande polêmica, o plenário do Senado aprovou ontem (4) o projeto de lei que pune famílias que usem violência física na educação dos filhos. Conhecida como Lei da…

    Publicado por Da Redação em 05/06/2014 3 min ler  

    MPF recebe 233 mil ações contra possíveis candidatos nas eleições de outubro 

    A poucos dias das convenções partidárias, quando as legendas escolhem os candidatos que concorrerão às eleições gerais deste ano, mais de 233 mil processos correm na Justiça contra pessoas cotadas…

    Publicado por Da Redação em 04/06/2014 2 min ler  

    STF decidirá no dia 11 de junho se Piauí terá 8 ou 10 deputados federais 

    O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no próximo dia 11 as ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudou o tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara…

    Publicado por Helder Souza em 02/06/2014 2 min ler  

    Joaquim Barbosa: ‘Mandato de 12 anos seria o ideal para os ministros’ 

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira que o motivo de sua saída é o “livre arbítrio” e defendeu que os ministros da Corte tenham…

    Publicado por Da Redação em 30/05/2014 3 min ler  

    Prefeitura de Parnaíba ganha prêmio “Prefeito Realizador” 

    O programa Prefeito Idealizador foi transmitido pela Rede Meio Norte de Comunicação nessa quarta-feira (28) e aconteceu no estúdio Carlos Jansen, em Teresina – PI. Participaram oitenta municípios, entre inscritos…

    Publicado por Helder Souza em 29/05/2014 1 min ler  

    TSE publica resolução que oficializa redução no número de deputados no Estado a partir das eleições de 2014 

    A publicação da resolução nº 23.389/2013 pelo Diário de Justiça oficializou, nesta segunda-feira, a redução no número de deputados estaduais e federais nos estados brasileiros. Publicada nesta segunda-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral…

    Publicado por Da Redação em 28/05/2014 6 min ler  

    TJ-PI propõe migrar cargos de confiança para o 1º grau 

    O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) propôs ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçar as equipes que atuam nas varas e demais órgãos do primeiro grau de…

    Publicado por Da Redação em 27/05/2014 2 min ler  

    Atraso em obras do PAC dá prejuízo de R$ 28 bilhões 

    A demora do governo em concluir no prazo obras de infraestrutura incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) causou um prejuízo de R$ 28 bilhões à sociedade, apenas num…

    Publicado por Helder Souza em 26/05/2014 1 min ler  

    Zé Filho reafirma apoio ao deputado Marcelo Castro durante encontro regional 

    O pré-candidato ao governo do Piauí, deputado federal Marcelo Castro (PMDB) participou na manhã desta sexta-feira (23), do III Encontro Regional do PSD, promovido pelo diretório, em Teresina. O evento…

    Publicado por Da Redação em 24/05/2014 2 min ler  

    Ministério Público pedirá investigação de crimes eleitorais 

    O Supremo Tribunal Federal, STF, suspendeu a eficácia do art. 8º da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral – 23.396/13 -, que limitava o poder de requisição do Ministério Público para…

    Publicado por Da Redação em 23/05/2014 2 min ler  
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    Seminário Jurídico

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    por Josino Ribeiro Neto
    O Brasil e os desacertos entre os poderes constituídos – Por Josino Ribeiro
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