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    Deputados discutem a transposição do rio São Francisco para o Piauí 

    A Assembleia Legislativa do Piauí realizou ontem audiência pública para discutir o agravamento do problema da seca no Estado. No encontro foi discutido o impacto social da problemática e medidas…

    Publicado por Da Redação em 22/03/2013 2 min ler  

    Deputados apresentam PEC com nova distribuição de royalties 

    Os deputados federais Marcelo Castro (PMDB-PI), Júlio César Lima (PSD-PI), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Umberto Souto (PPS-MG) apresentaram nesta quarta-feira (20) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que redistribui…

    Publicado por Da Redação em 21/03/2013 2 min ler  

    CCJ aprova projeto de Ciro que prevê primeira identidade gratuita 

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto (PLS 257, DE 2011) do senador Ciro Nogueira (PP/PI) que estabelece a gratuidade da primeira emissão do…

    Publicado por Da Redação em 21/03/2013 2 min ler  

    Senado aprova PEC que garante mais direitos às Domésticas 

    O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19), por unanimidade em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, conhecida como…

    Publicado por CN em 20/03/2013 1 min ler  

    Prefeito Florentino visita pioneiro do turismo em Parnaíba 

    O prefeito de Parnaíba, Florentino Neto, acompanhado do vice-prefeito Chagas Fontenele e do ex-prefeito de Teresina, Elmano Férrer, esteve no último final de semana visitando o Sr. Vicente Correia, vice-presidente…

    Publicado por Da Redação em 19/03/2013 1 min ler  

    Tererê diz que será oposição e situação ao mesmo tempo na Alepi 

    Quem achava que Deusimar Tererê teria “virado a casaca”, após assumir novamente uma cadeira na Assembleia Legislativa do Piauí, passando de crítico áspero para aliado da gestão Wilson Martins, pode…

    Publicado por Da Redação em 18/03/2013 1 min ler  

    Projeto de lei cria seis cargos de auditor fiscal do TCE 

    Está em tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de  lei nº 26, de 1º de março de 2013, que cria seis cargos de auditor fiscal  de controle externo do Tribunal…

    Publicado por CN em 18/03/2013 2 min ler  

    Senador diz que aprovação do FPE dará segurança jurídica aos estados 

    A votação do projeto que muda as regras de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), cujo relatório do senador Walter Pinheiro (PT-BA) será colocado em votação…

    Publicado por Da Redação em 17/03/2013 3 min ler  

    Dilma dá posse aos três novos ministros e defende alianças 

    A presidente Dilma Rousseff deu posse na manhã deste sábado (16) a três ministros: dois são novos titulares e um deles mudou de pasta. Tomaram posse o novo ministro do…

    Publicado por Da Redação em 16/03/2013 4 min ler  

    Tererê pede vistoria na ponte Simplício Dias em Parnaíba 

    A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (14) umrequerimento do deputado Deusimar Brito, o Tererê (PSDB), pedindo ao secretário estadual de Infraestrutura, Castro Neto, que realize uma vistoria tecnica na ponte…

    Publicado por Da Redação em 15/03/2013 1 min ler  
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    Coluna

    Seminário Jurídico

    Semanário Jurídico

    por Josino Ribeiro Neto
    Cláudia Seabra. Nomeada Procuradora Geral de Justiça – Por Josino Ribeiro
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