Na noite de quarta-feira(25) foi concluída a votação que altera o Código Florestal, com pontos defendidos pelos ruralistas, e sem alterações pelos pedidos do governo na versão que tinha sido sancionada pelo Senado.
O relatório agora não voltando mais para o Senado, segue para aprovação da presidente Dilma Rousseff, que pode vetar parcial ou até mesmo na integra. Dos 14 destaques (que poderiam mudar) somente quatro foram aprovados.
Julgado com 274 votos a favor, 184 oposições e duas abstenções, Piau retirou pontos que tornariam o texto “ambientalista” no ponto de vista ruralista.
O mais relevante triunfo do governo, foi a modificação de um ponto sancionado pelo Senado que previa a restauração da mata ciliar desmatada ás margens dos rios, que deverão ser recompostos ao longo das margens com no mínimo 15 metros.
Para o setor agropecuário, a principal alteração foi a retirada do 1º artigo que demarcavam diversos fatores que descreviam o Código Florestal como uma lei ambiental.
PV e o PT ao negar essa prescrição, o relator reforçou a tese que o Congresso está convertendo o Código Florestal em uma lei de atividades agropecuárias ilegais, que contraria o governo.
Foi eliminado a orientação pra que o Brasil fosse responsável por preservar as florestas e biodiversidade. Outro retirado foi o que falava que o Brasil teria que acompanhar o modelo de desenvolvimento ecologicamente sustentável.
O PT queria a rejeição da versão do Piau pelos parlamentares, e ser sancionado na íntegra, mas não obteve êxito. Porque o PMDB, votou em peso junto com a bancada ruralista no relatório de Piau
“Anuncio 76 votos do PMDB para o texto do Piau. O Código Florestal deve proteger, querem que criminalize [o produtor]”, disse o líder do PMDB Henrique Eduardo Alves (RN).
Jilmar Tatto fez apelo em vão para que os deputados . “Não queremos crescimento que degrada e que depreda, como está acontecendo com a China. Queremos um crescimento sustentável. Um crescimento com água limpa, mananciais para que região urbana possa ser abastecida e que a região rural possa ter água para irrigar”, disse.
Para Tatto, o texto de Piau significa um retrocesso na lei ambiental. “Esse relatório é um retrocesso. Vamos votar o relatório do Senado e vamos fazer ajustes, mas ajustes que dialogam com o setor ambiental e com o governo”, pediu.
Foram feitas 21 mudanças no substitutivo sancionado pelo Senado no ano passado. Muitas somente adaptações de redação e retirada de artigos repetidos. Foi retirado também o artigo que exigia a adesão de produtores ao Cadastro Ambiental Rural, segundo o relator, o cadastro depende do governo, o que poderia prejudicar os produtores.
Edição: Kenneth Sampaio