O piso salarial do magistério foi reajustado em 11,36%, conforme determina a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo valor será de R$ 2,135,64, passando a valer a partir deste mês e trará grandes dificuldades para os municípios efetivarem o reajuste.
O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, alerta que será muito difícil para a maioria dos municípios do Estado cumprirem com a Lei.
“Fizemos uma projeção do aumento do Fundo Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que deveria financiar o salário dos professores, e verificamos que seu aumento será em média de 7%. Então a conta não fecha. Gostaríamos de saber do governo federal de onde virá o dinheiro”, enfatiza Arinaldo Leal.
Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundeb. “Não somos contra o pagamento do piso dos professores, só queremos condições para que possamos cumprir a Lei sem inviabilizar o município, obedecendo também a Lei de Responsabilidade fiscal”, finaliza o presidente da APPM.
Outros aspectos que vêm comprometendo as finanças municipais na área da educação são a diminuição da quantidade de alunos em contraponto a de professores, a redução da carga horária dos professores que obriga a mais contratações e a progressão do servidor por qualificação ou tempo de serviço onerando ainda mais a folha.
Fonte: Ascom APPM