O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), autorizou nesta terça-feira (16) o desbloqueio de contas de sete prefeituras e 12 câmaras municipais, que regularizaram suas pendências, conforme relatório de inadimplência do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres). Entretanto, 33 prefeituras e câmaras do Piauí permanecem com contas bloqueadas.
Segundo nota divulgada no site da instituição, os bloqueios foram determinados tendo em vista o relatório de inadimplência extraído Sagres.
O Sagres trata-se de um sistema de prestação de contas eletrônica para os municípios e seus órgãos, que não substitui os programas de contabilidade tradicionais, mas que possibilita ao gestor informações gerenciais, além da prestação de contas simplificada ao TCE, visando à progressiva redução de envio de documentação.
De acordo com o TCE, o bloqueio de contas é uma medida cautelar que tem por objetivo evitar um dano ao tesouro e proteger o patrimônio público municipal, diante da omissão dos gestores do dever constitucional de prestar contas.
Foram desbloqueadas as contas das prefeituras de Bom Princípio do Piauí, Jurema, Manoel Emídio, Padre Marcos, Queimada Nova, Santa Cruz do Piauí e Paes Landim. As Câmaras Municipais dos municípios que também tiveram suas contas desbloqueadas foram Bela Vista, Bom Princípio, Dirceu Arcoverde, Francisco Ayres, Guaribas, Ilha grande, Itainópolis, Paes Landim, Palmeira do Piauí, Pau d’Arco do Piauí, São José do Peixe e São Julião.
Permanecem bloqueadas as contas de 13 prefeituras: Anísio de Abreu, Aroeira do Itaim, Assunção do Piauí, Barreiras, Domingos Mourão, Fartura, Geminiano, Lagoa de São Francisco, Luís Correia, Paulistana, Ribeira do Piauí, São Gonçalo do Piauí e Wall Ferraz.
Também seguem bloqueadas por inadimplência junto ao TCE, as contas das câmaras Municipais de Barro Duro, Bonfim do Piauí, Caracol, Corrente, Floresta do Piauí, Joca Marques, Júlio Borges, Lagoa do Barro, Luzilândia, Manoel Emídio, Marcolândia, Morro Cabeça do Tempo, Olho d’Água do Piauí, Paquetá, Parnaguá, Queimada Nova, Riacho Frio, Santa Luz, São Francisco de Assis e Sigefredo Pacheco, totalizando 20 Câmaras ainda com as contas bloqueadas.
Fonte: G1