A deputada federal Iracema Portella (PP-PI), participou na tarde desta terça-feira (10), da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar denúncias de turismo e exploração sexual de crianças e adolescentes. Ficou acertado pelos membros da CPI, solicitar audiência pública com o Procurador-Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, para tratar sobre a decisão do STJ de inocentar um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos sob a alegação de que elas já se prostituíam.
Iracema Portella, membro titular da Comissão, lamenta que, esses crimes continuam acontecendo em todo o Brasil e, muitas vezes, são considerados normais. Para a parlamentar, a exploração sexual de crianças e adolescentes é um gravíssimo crime de direitos humanos.
“Não é raro ver crianças de 10, 12 ou 14 anos, vítimas de exploração sexual, serem consideradas culpadas, numa total e covarde inversão de valores. Precisamos promover uma verdadeira mudança na mentalidade de alguns magistrados brasileiros e também na própria sociedade. Crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e estão em processo de desenvolvimento. Por isso, merecem toda a atenção e a proteção do Estado, da família e da sociedade”, disse.
Na ocasião, Iracema Portella solicitou que a ministra da Secretaria de Direito Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário e a senadora Patrícia Saboya, que é a presidente da CPMI da exploração sexual do Congresso Nacional, fossem convidadas a participar das próximas reuniões da Comissão.
Iracema concluiu dizendo ser preciso promover uma verdadeira mudança na mentalidade de alguns magistrados brasileiros e também na própria sociedade. Crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e estão em processo de desenvolvimento. Por isso, merecem toda a atenção e a proteção do Estado, da família e da sociedade.
Na reunião, também foi eleito o 3º vice-presidente da CPI, deputado federal Otoniel Lima (PRB\SP).