A partir de terça-feira (25), o Ministério da Educação (MEC) iniciará o pagamento de R$ 1 mil para os alunos do ensino médio regular em escolas públicas que concluíram um dos três anos letivos em 2024, dentro do programa Pé-de-Meia. O calendário de pagamentos segue até quinta-feira (27), de acordo com a série escolar dos estudantes.
Além disso, aqueles que concluírem o terceiro ano em 2024 e participarem dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão direito a um valor adicional de R$ 200.
Os pagamentos só foram possíveis após o Tribunal de Contas da União (TCU) liberar, no dia 12, um montante de R$ 6 bilhões destinado a esse programa, também conhecido como Poupança do Ensino Médio.
O Pé-de-Meia atende alunos do ensino médio de escolas públicas inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com o objetivo de incentivar a permanência dos estudantes na escola até a conclusão dessa etapa.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância do programa nas redes sociais:
“No Pé-de-Meia, o estudante pode acumular até R$ 9,2 mil como incentivo para continuar seus estudos. É uma iniciativa essencial do governo para garantir que nossos jovens permaneçam na escola.”
Para os formandos de 2023, os pagamentos serão efetuados na terça (25) e quarta-feira (26), conforme a data de nascimento. Quem nasceu de janeiro a junho recebe no dia 25, enquanto os nascidos de julho a dezembro terão seus depósitos liberados em 26 de fevereiro.
O valor de R$ 1 mil, somado ao bônus de R$ 200 do Enem, estará disponível para saque imediato.
Já os estudantes que avançarem para o primeiro ou segundo ano do ensino médio em 2024 receberão o depósito de R$ 1 mil na quinta-feira (27). No entanto, essa quantia ficará bloqueada em uma poupança e só poderá ser sacada após a conclusão do ensino médio.
Os valores serão depositados pela Caixa Econômica Federal em contas criadas automaticamente em nome dos beneficiários. Para menores de 18 anos, a movimentação da conta dependerá da autorização do responsável legal, que pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem ou presencialmente em uma agência. Para maiores de idade, o acesso ao saldo será liberado automaticamente.
O MEC informa que os alunos que ainda não finalizaram o ano letivo de 2024 receberão o incentivo assim que suas aprovações forem registradas pelas redes estaduais de ensino.
Além disso, os estudantes que tiveram valores bloqueados em 2024 poderão regularizar a situação e receber os pagamentos posteriormente, desde que cumpram os critérios de matrícula, frequência, aprovação e participação no Enem.
A consulta sobre o benefício pode ser feita pelo aplicativo Jornada do Estudante, disponível gratuitamente. O acesso exige login no portal Gov.br, com CPF e senha, mesmo com nível de segurança bronze.