Desabastecimento de remédios para epilepsia preocupa pacientes e leva ABE a acionar Ministério Público
A Associação Brasileira de Epilepsia (ABE) divulgou uma nota denunciando a falta de medicamentos fundamentais para o controle da epilepsia no país. Os remédios afetados são o clobazam — comercializado como Frisium e Urbanil — e o fenobarbital, conhecido pelo nome Gardenal. A escassez, que já era sentida desde 2024, se agravou em 2025, após a farmacêutica Sanofi transferir a produção para outra empresa, sem garantir uma transição adequada.
Segundo a ABE, o problema tem gerado grande preocupação entre os pacientes e familiares. A ausência principalmente do clobazam, que não possui alternativas equivalentes, tem deixado pessoas em situação de vulnerabilidade. A interrupção do uso pode provocar crises severas e até ameaçar a vida de quem depende da medicação diária para estabilizar a condição neurológica.
Diante da gravidade do cenário, a associação tentou negociar com a Sanofi uma previsão de retomada do fornecimento, mas as tratativas não avançaram. Como medida judicial, a entidade acionou o Ministério Público no dia 11 de abril, solicitando intervenção urgente do governo federal para assegurar o reabastecimento dos remédios em todo o país.
A Sanofi informou que os registros dos medicamentos foram repassados à farmacêutica Pharlab, com a distribuição agora sob responsabilidade da empresa Moksha8, desde fevereiro deste ano. A Pharlab declarou que a produção foi retomada em março e segue sendo feita no Brasil. A Anvisa, por sua vez, reforçou que a interrupção foi comunicada em setembro de 2024 e que outras empresas seguem autorizadas a produzir os medicamentos. Já o Ministério da Saúde pontuou que cabe aos estados e municípios a gestão da compra e distribuição dos fármacos.
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