O governador Wellington Dias autorizou a implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico, que chegará a 100 municípios com menos de 50 mil habitantes. Para recolher a assinatura do chefe do executivo estadual, o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Henrique Pires, esteve, nesta segunda-feira (09), no Palácio de Karnak, e aproveitou para debater sobre os investimentos e rumos do projeto.
Para Wellington, os investimentos em saneamento básico são uma das prioridades do governo. “Não existe vida saudável para a população se não houver água de qualidade e em quantidade suficiente, banheiros e coleta de lixo. Estamos buscando parcerias com o governo federal, empresas privadas e financiamentos para que todas as pessoas sejam melhor atendidas e tenham qualidade de vida”, destacou o governador.
As cidades começam a ser beneficiadas com o Plano de Saneamento ainda este mês. “Se houver um bom andamento, poderemos ampliar o projeto para que chegue a mais municípios. Também estamos vendo a possibilidade de empréstimos nacionais e internacionais para que possamos avançar na questão do abastecimento de água e tratamento de esgoto nas grandes cidades”, esclareceu Henrique Pires.
Os 30 primeiros municípios contemplados com o projeto serão os dos territórios da Planície Litorânea e da Serra da Capivara, tais como Caxingó, Batalha, Jurema, dentre outros. A seleção das cidades é feita pela Funasa e o cronograma de aplicação do Plano Municipal de Saneamento Básico ficou a cargo da Secretaria de Estado das Cidades.
Plano Municipal de Saneamento Básico
O Plano de Saneamento é um projeto do Governo do Estado, realizado em convênio com a Funasa e Secretaria das Cidades. Aborda o conjunto de serviços de abastecimento público de água potável; coleta, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, além da limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos.
Com a execução do plano, o governo cumpre a exigência da Lei Federal do Saneamento Básico, de número 11.445/07, além da lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O objetivo do projeto é criar um planejamento de 20 anos para cada um dos municípios. Os recursos investidos são do governo federal e chegam ao montante de R$ 16 milhões, com contrapartida do governo estadual de R$ 80 mil. Os municípios não terão custos.
Fonte: CCOM