A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff informou nesta sexta-feira (9) que pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma nova perícia contábil nas contas da campanha da petista à Presidência em 2014.
O advogado Flávio Caetano, que coordenou a parte jurídica da campanha de Dilma, afirmou em nota que o TSE deixou de analisar 8 mil documentos que comprovam que as três empresas investigadas no caso prestaram serviços à campanha da petista (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).
Em agosto, o setor técnico do TSE, que analisa as contas da campanha da presidente Dilma Rousseff dentro das ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer, identificou suspeitas em relação a três empresas prestadoras de serviço na eleição de 2014.Para os técnicos do tribunal, as empresas Red Seg, VTPB e Focal não apresentaram documentos suficientes para comprovar que prestaram serviços no valor pago pela campanha.
“Após a análise de mais de 8 mil documentos, disponíveis em fontes abertas, e que não foram apreciados pelos peritos do TSE, o parecer contábil divergente comprovou que os serviços contratados com as empresas Focal, VTPB E Red Seg foram devidamente prestados, inexistindo qualquer suspeita de que tivesse havido desvios de valores”, diz o advogado na nota.
“Ao considerar o laudo pericial como insuficiente, incompleto e impreciso, a defesa de Dilma Rousseff requereu ao TSE que nova perícia contábil seja realizada e considere as 8 mil páginas de documentos juntadas aos autos e não examinadas pela perícia anterior”, conclui a nota.
O G1 entrou em contato com o TSE, que confirmou que a defesa pediu uma nova perícia. “Funciona como um recurso que eles têm direito com o objetivo de contestar as provas produzidas”, explicou o tribunal.
O recurso ficará sob relatoria do ministro Herman Benjamin.
Suspeitas
Na eleição de 2014, a Focal recebeu, aproximadamente, R$ 25 milhões por serviços prestados para a campanha à reeleição da presidente afastada. A empresa de material gráfico e montagem de palanques foi a segunda maior fornecedora da campanha petista, ficando atrás somente da empresa do marqueteiro João Santana, um dos réus da Operação Lava Jato.
Os peritos dizem ter encontrado “diversas inconsistências nos registros contábeis” da Focal. “Foram identificadas notas fiscais canceladas de serviços não prestados à campanha, porém, remunerados pela chapa presidencial eleita e registrado na contabilidade da empresa como pagamentos recebidos em espécie.
Em relação à gráfica VTIB, que recebeu R$22,3 bilhões da campanha de Dilma, os registros contábeis mostraram que a empresa obteve um lucro líquido de R$ 18,7 bilhões em 2014, ante uma receita bruta de R$ 28,2 bi.
“As notas fiscais de remessa indicam que desse total foram entregues 619.921.924 unidades de produtos, uma diferença de 423.994.076 unidades de produtos sem cobertura documental que foram produzidos e entregues aos seus contratantes, dentre eles, a chapa presidencial eleita em 2014”, diz o laudo.
Em abril, a ministra autorizou perícias em documentos de prestadoras de serviço a pedido do PSDB. Ela é relatora de quatro ações no TSE que pedem a cassação da chapa e que ainda não têm previsão de julgamento.
Nas ações, o PSDB argumenta que houve abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma e Temer durante as eleições de 2014 e que eles tiveram as campanhas financiadas com dinheiro ilegal, desviado da Petrobras.
Depoimentos em setembro
Além de juntar o laudo ao processo, a ministra Maria Thereza também deu andamento ao processo, com a marcação de depoimentos de delatores no Rio de Janeiro e em São Paulo.
No dia 16 de setembro, serão ouvidos no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) Pedro Barusco, Zwi Skornick, Hamilton Padilha e Marcelo Neri.
Em 19 de setembro, serão ouvidos no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) Augusto Mendonça, Eduardo Leite, Ricardo Pessoa, Júlio Camargo, Otávio Azevedo e Flávio Barra.
Leia a íntegra da nota divulgada pelo advogado de Dilma Rousseff:
Nota à imprensa
DEFESA DE DILMA APRESENTA PARECER CONTÁBIL DIVERGENTE E PEDE NOVA PERÍCIA AO TSE
A defesa de Dilma Rousseff apresentou ontem Parecer Técnico Contábil Divergente, elaborado pelo seu assistente técnico, o auditor independente Cláudio Wagner, nos autos da Ação de investigação judicial eleitoral perante o TSE.
O PARECER CONTÁBIL DIVERGENTE contendo mais de 8 mil páginas, em 37 volumes de documentos, concluiu pela insuficiência do laudo pericial elaborado pelos peritos judiciais ( de apenas 200 páginas), que deixou de analisar documentos indispensáveis, bem como de realizar diligências e vistorias necessárias.
Após a análise de mais de 8 mil documentos, disponíveis em fontes abertas, e que não foram apreciados pelos peritos do TSE, o PARECER CONTÁBIL DIVERGENTE comprovou que os serviços contratados com as empresas FOCAL, VTPB E RED SEG foram devidamente prestados, inexistindo qualquer suspeita de que tivesse havido desvios de valores.
Como se isso não bastasse, além de demonstrar a entrega total do material contratado, o PARECER CONTÁBIL DIVERGENTE constatou ainda que a campanha presidencial recebeu a mais da fornecedora VTPB, cerca de 50 milhões de santinhos dedicados a campanha do Vice Michel Temer.
Ao considerar o laudo pericial como insuficiente, incompleto e impreciso, a defesa de Dilma Rousseff requereu ao TSE que nova perícia contábil seja realizada e considere as 8 mil páginas de documentos juntadas aos autos e não examinadas pela perícia anterior.
Flávio Caetano
Advogado de Dilma Rousseff
Fonte: G1